Mensagem Retificativa nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
12/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Plano de Carreira do Magistério
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 09/2020, que Altera a tabela constante no inciso I do artigo 37, e a redação do inciso I do artigo 42 da Lei Complementar n.º 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação