Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
07/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 081/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica as medidas adotadas pela Mesa Diretora em função da classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o risco de propagação pelo novo coronavírus (COVID-19).
Indexação
Ratifica - Resoluções - Pandemia - Câmara
Observação
Norma Jurídica Relacionada