Pedido de Informação nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
06/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente à nova etapa para a Lei Aldir Blanc, aonde Estados, Municípios terão acesso ao valor de R$3 bilhões, destinados a ação emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia do Covid-19, por meio da plataforma + Brasil, questiona-se:
1. O Executivo Municipal tem conhecimento desta Lei? Se sim, existe plano de ação para captação de recursos, lembrando que o Município de Montenegro foi contemplado pelo valor de R$446.995,16 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dezesseis Centavos)?
2. Quais entidades ou profissionais da área cultural e artística e seus segmentos poderão ser beneficiados? Quais os critérios?
Obs. Salienta-se que o município deverá enviar relatório de gestão em um prazo de até 180 dias por meio da plataforma + Brasil.
1. O Executivo Municipal tem conhecimento desta Lei? Se sim, existe plano de ação para captação de recursos, lembrando que o Município de Montenegro foi contemplado pelo valor de R$446.995,16 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dezesseis Centavos)?
2. Quais entidades ou profissionais da área cultural e artística e seus segmentos poderão ser beneficiados? Quais os critérios?
Obs. Salienta-se que o município deverá enviar relatório de gestão em um prazo de até 180 dias por meio da plataforma + Brasil.
Indexação
Observação