Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Referente à Rua Jorge Dias "Laerte", no Bairro Panorama, questiona-se:
1. Existe projeto de microdrenagem e pavimentação da referida rua? Se sim, enviar cópia do projeto.
2. Havendo projeto, qual o cronograma de execução da obra?

Referente à canalização da estrada, na localidade de Porto Garibaldi, questiona-se:
1. Tendo em vista que a SMVSU deixou canos de rede de esgoto próximo a estrada, quando será executada a obra? Indicar cronograma do serviço;
2. Por qual motivo o serviço não foi realizado até o presente momento?

Referente à Rua Menino Deus, no Bairro Ferroviário, questiona-se:
1. Tendo em vista que a SMVSU deixou canos de rede de esgoto pluvial na referida rua há alguns meses, quando será executada a obra? Indicar cronograma do serviço;
2. Por qual motivo o serviço não foi realizado até o presente momento?
3. Existe projeto de canalização? Se sim, fornecer cópia.

Referente à nova etapa para a Lei Aldir Blanc, aonde Estados, Municípios terão acesso ao valor de R$3 bilhões, destinados a ação emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia do Covid-19, por meio da plataforma + Brasil, questiona-se:
1. O Executivo Municipal tem conhecimento desta Lei? Se sim, existe plano de ação para captação de recursos, lembrando que o Município de Montenegro foi contemplado pelo valor de R$446.995,16 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dezesseis Centavos)?
2. Quais entidades ou profissionais da área cultural e artística e seus segmentos poderão ser beneficiados? Quais os critérios?
Obs. Salienta-se que o município deverá enviar relatório de gestão em um prazo de até 180 dias por meio da plataforma + Brasil.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$150.000,00. (Reforma da Casa do Produtor)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Supermercado Mömbach Ltda.

Denomina Estrada Maria Ivone de Borba um logradouro público.

Denomina Estrada Noemi Motta da Rosa um logradouro público.