Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Realizar microdrenagem, com colocação de rede de esgoto, bocas de lobo com tampa, meio-fio em ambos os lados, pavimentar, bem como a instalação de um muro de contenção no final da Rua Jorge Dias "Laerte", no Bairro Panorama.

Patrolar, colocar saibro e brita e limpar a estrada da localidade de Linha Catarina.

Patrolar, colocar saibro e brita, e limpar as Ruas São Leopoldo e Grécia, ambas no Bairro Imigração. Na esquina das mesmas ruas se formou uma erosão, a qual se pede conserto. Consertar, ainda, na Rua São Leopoldo, nº 155, outra erosão que se formou.

Realizar microdrenagem da rede de esgoto, bem como instalar duas bocas de lobo com tampa, colocar meio-fio e pavimentar a Estrada Vereador José Mendes Moreira Guedes, na localidade de Porto Garibaldi.

Patrolar, colocar saibro e brita, e limpar a estrada principal da localidade de Bom Jardim do Caí, bem como realizar os mesmos procedimentos nas ruas vicinais.

Consertar tampa de bueiro e esgoto em frente à casa na Rua Emílio Leipnitz, nº 33, no Bairro Santo Antônio.

Realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Tramandaí, no Bairro Centenário.

Consertar rede pluvial na Rua União esquina com a Estrada Cylon Rosa, no Bairro Aeroclube.

Providenciar melhorias em toda a extensão da Rua das Amoreiras, no Bairro Senai.

Desentupir a rede pluvial na Rua Gravataí nº 95, no Bairro Senai.

Limpar rede de esgoto com o caminhão hidrojato, na Rua Tiradentes nº 95, no Bairro Centenário.

Efetuar manutenção dos buracos no final da Rua Capitão Cruz, em frente ao nº 961.

Efetuar manutenção dos buracos na entrada da Rua União, no Bairro Aeroclube.

Denomina Rua Ilma Rodrigues da Silveira um logradouro público.

Denomina Rua Maria de Lourdes Frank um logradouro público.

Denomina Rua Aracy Marcadella um logradouro público.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024.

Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro para a Legislatura 2021/2024.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 040/2020, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 3.739, de 13 de junho de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Montenegro e dá outras providências, retificando a redação dada ao art. 6º (alterado pelo art. 1º) e suprimindo o inciso XII do art. 6º (acrescentado pelo art. 2º).

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 041/2020, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes à Lei nº 6.653, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Industrial do Município de Montenegro, retificando a redação dada ao art. 6º (alterado pelo art. 1º) e suprimindo o inciso XII do art. 6º (acrescentado pelo art. 2º).