Projeto de Lei (Executivo) nº 101 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2013
Número
101
Data de Apresentação
05/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 295/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
CONVÊNIO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA A CEDÊNCIA DE 2 (DOIS) SERVIDORES E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
TRE/RS - CARTÓRIO ELEITORAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada