Projeto de Lei (Legislativo) nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
28/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 028/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana Municipal
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Depressão no Município de Montenegro.
Indexação
depressão - saúde mental - semana municipal
Observação
Norma Jurídica Relacionada