Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 042/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 275.590,91 (Modernização do Parque Centenário).
Indexação
Parque Centenário - Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos - Praças, Parques, Jardins e Áreas Públicas
Observação
Norma Jurídica Relacionada