Pedido de Informação nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em relação à área localizada ao lado da empresa Tanac S/A, na beira do rio, que serve como estaleiro para embarcações, questiona-se:
1. Existe alguma concessão para uso daquele local?
2. Há alguém de posse, usufruto ou mesmo proprietário do local?
3. Na hipótese de resposta afirmativa sobre a questão anterior, quem seria o responsável?
1. Existe alguma concessão para uso daquele local?
2. Há alguém de posse, usufruto ou mesmo proprietário do local?
3. Na hipótese de resposta afirmativa sobre a questão anterior, quem seria o responsável?
Indexação
Informação - Estaleiro - Posse - Pessoa
Observação