Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito informações referente ao Programa de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti:
1. Quais foram as ações realizadas até o momento, de prevenção e combate? 2. Quem é o responsável pelo Programa? 3. Qual o orçamento destinado para ações de combate a este vetor? - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em relação à área localizada ao lado da empresa Tanac S/A, na beira do rio, que serve como estaleiro para embarcações, questiona-se:
1. Existe alguma concessão para uso daquele local? 2. Há alguém de posse, usufruto ou mesmo proprietário do local? 3. Na hipótese de resposta afirmativa sobre a questão anterior, quem seria o responsável? - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 17 de 2021
Processo: 089/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 2021
Processo: 087/2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Professor Ivan Francez um logradouro público. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 15 de 2021
Processo: 088/2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Estrada Montenegro-Polo um logradouro público. - - |
Aprovado |