Resumo (16ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2021 - 17:06
Encerramento: 22/04/2021 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Talis Ferreira / PP
2º Secretário: Camila Oliveira / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

PORTARIAS

Ø Nº 8.462 – Revoga a Portaria nº 8.410 – de 14 de dezembro de 2020, que substitui membro da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Montenegro;

Ø Nº 8.506 – Substitui integrante da comissão para análise e avaliação de eventos propostos por terceiros, nos próprios do Município;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 22.04.2021:

Pedidos de Informação:

·         nº29/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº30/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Requerimentos:

·         nº48/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº49/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº50/2021, do Vereador Talis Ferreira subscrito pelos demais vereadores;

·         nº51/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Indicações:

·         do nº160 ao nº163/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº164/2021, do Vereador Sérgio de Souza;

·         nº165/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº166 ao 168/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº169/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº170/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Pedidos de Providências:

·         do nº677 ao nº679/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº680/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº681 ao 683/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº684 ao nº689/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº690 ao 694/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº695 ao nº699/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº700 ao nº701/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº703 ao nº707/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº708 ao 717/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

 

·         Projeto de Lei nº 18/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (uma) Colheitadeira de Forragens à Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi.

 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SERGIO DE SOUZA

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

3º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

4°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA    

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Inclusão de Montenegro na busca pelo Centro de Referência que integra o Programa TEACOLHE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Utilizar postos de saúde para vacinação da população contra o Covid-19.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Crias fundo emergencial do município com recursos advindos da praça do pedágio da BR 386 - EGR.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Criar centro de acolhimento e tratamento dos animais em vulnerabilidade.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Sergio Souza
Criar Banco do Agasalho 2021.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Estudar viabilidade convênio com empresas privadas para instalação de placas solares.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Estudar viabilidade de pavimentação asfáltica da rótula da Cylon Rosa, no Bairro Aeroclube.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Estudar a viabilidade de instalação de uma pracinha na Área Verde situada na Rua Angelina Poleto de Souza ao lado da residência de nº 134, no Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbauva.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Retorno do Programa de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Criar centro de referência para doação de roupas e calçados para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Efetuar pedido junto ao Governo Estadual para reabertura das Escolas Municipais e Estaduais, de modo híbrido e também para o oferecimento de merendas aos alunos.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Altemir Lemes, o "Timito".
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 016/2021 de iniciativa do Executivo Municipal que autoriza o Município de Montenegro, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Moção de Aplausos aos profissionais que estão atuando na linha de frente da saúde.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações aos soldados da força tática do 5º BPM de Montenegro João Jeferson Matias, Douglas Pinto Alves e Richer William Maciel Pires, que no dia 20 de abril de 2021, realizaram a apreensão de mais de 400 quilos de maconha em Montenegro.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 50 de 2021
Autores: Talis Ferreira, Ana Paula Machado, Ari Müller, Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo, Sergio Souza, Valdeci Alves de Castro
Moção de Apoio para fins de convocação dos excedentes no concurso da Brigada Militar no ano de 2017.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Yvone Mattana.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 677 de 2021
Autor: Ari Müller
Restaurar calçamento da Rua Cel. Nicolao Kroeff, quase defronte ao edifício novo em construção.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 678 de 2021
Autor: Ari Müller
Pintar faixa de segurança defronte à Oficina do Olírio na Rua Buarque de Macedo.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 679 de 2021
Autor: Ari Müller
Reparar asfalto na Rua Santos Dumont quase esquina com a Rua Ramiro Barcelos.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 680 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Limpar lixos que se encontram próximo ao portão dos fundos do Hospital da Unimed.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 681 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na Rua Int. Carlos Gustavo Jähn, nº230, no Bairro São João.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 682 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Manutenção e roçada na Rua dos Imigrantes, Tv. José Pedro Steigleder e no Bairro Senai.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 683 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar esgoto a céu aberto na Rua Umbú, no Bairro Bela Vista.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 684 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na Rua Angelina Poletto de Souza, nº 85, Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbauva.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 685 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Consertar buracos na Rua Itapoá, nº 111, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 686 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Trocar tampa da boca de lobo na Rua Reinaldo Hoerlle, nº1.300, próximo ao Porto Eventos.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 687 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Trocar tampa da boca de lobo na Rua Cel. Nicolau Kroef esquina com a Rua Onésimo Alves de Oliveira, no Bairro Progresso.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 688 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Trocar tampa da boca de lobo na Rua Padre Alberto Trasel esquina com Rua Júlia Rosa, no Bairro Cinco de Maio.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 689 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Trocar tampa da rede de esgoto na Rua Elisa Moojen Arpini entre os nºs 154 e 174, no Bairro Timbauva.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 690 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Limpar boca de lobo na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua Albano Coelho de Souza.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 691 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Trocar lâmpada na Rua João Cândido, em frente ao nº 51, no Bairro Centenário.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 692 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Consertar tampa de bueiro, na Rua Menino Deus esquina com a Rua Castro Alves, em frente ao nº 341, no Bairro Ferroviário.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providências nº 693 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Consertar tampa de bueiro na Rua Olavo Bilac esquina com a Rua Próspero Mottin, em frente ao nº 298, no Bairro Ferroviário.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providências nº 694 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Patrolar e ensaibrar a Estrada Maurício Souza Carpes, desde a RS-124 até a Fazenda Crer São Francisco e as estradas laterais da fazenda.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providências nº 695 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Consertar PVS na Rua Espanha, nº 1.060, no Bairro São Paulo.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providências nº 696 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Consertar esgoto na Rua Angelina Poletto de Souza, nº 134, no Loteamento Luís Inácio.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providências nº 697 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar manutenção da estrada e colocar saibro ou brita na Estrada Potreiro Grande, em toda a extensão.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providências nº 698 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Capinar, podar e limpar área verde situada na Rua Dr. Celso Emílio Müller, no Bairro Cinco de Maio.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providências nº 699 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Capinar, podar e limpar área verde situada na Rua Angelina Poleto de Souza, ao lado do nº 134, no Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbauva.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providências nº 700 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar buraco na calçada na Rua Rio de Janeiro, nº 211, no Bairro Santa Rita.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providências nº 701 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Reparar a estrada do Morro da Formiga.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providências nº 702 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Pintar dois quebra-molas na Estrada Maurício Souza Carpes, próximo ao antigo Restaurante 22, na localidade de Pesqueiro.
Matéria não votada
44 - Pedido de Providências nº 703 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar viabilidade de instalar faixa elevada na Rua Visconde de Mauá, no Bairro Timbauva.
Matéria não votada
45 - Pedido de Providências nº 704 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar viabilidade para a instalação de duas faixas elevadas na Rua Torbjorn Weibull, entre a Escola Polivalente e o Clube Grêmio Gaúcho.
Matéria não votada
46 - Pedido de Providências nº 705 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Reparar calçada na Rua Simões Lopes Neto, em frente ao Colégio A.J. Renner em direção ao Parque Centenário, no Bairro Rui Barbosa.
Matéria não votada
47 - Pedido de Providências nº 706 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Reparar rede de esgoto na Rua Otávio Dias Ferraz, em frente ao nº 805, no Bairro Sesi.
Matéria não votada
48 - Pedido de Providências nº 707 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Capinar e limpar a Rua Jacob Carlos Lampert, no Bairro São João.
Matéria não votada
49 - Pedido de Providências nº 708 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Pintar faixas de segurança na Rua Carlos Gustavo Jähn.
Matéria não votada
50 - Pedido de Providências nº 709 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Trocar lâmpada de iluminação pública na Rua Ramiro Barcelos, nº 2.757.
Matéria não votada
51 - Pedido de Providências nº 710 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar buraco que se formou na esquina da Rua Ramiro Barcelos com Tv. Teobaldo.
Matéria não votada
52 - Pedido de Providências nº 711 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Instalar rede de esgoto na Rua São João esquina com a Rua Próspero Mottin.
Matéria não votada
53 - Pedido de Providências nº 712 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Pavimentar a Rua São João que começa na esquina da Rua Próspero Mottin.
Matéria não votada
54 - Pedido de Providências nº 713 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Construir calçadas em ambos os lados da Rua São João, que começa na esquina com a Rua Próspero Mottin.
Matéria não votada
55 - Pedido de Providências nº 714 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar tampas de bueiros na Rua Selma Wallauer, próximo ao cemitério e também na altura do nº 2.710.
Matéria não votada
56 - Pedido de Providências nº 715 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Recapear asfalto na Rua Cel. Apolinário de Moraes, na altura dos nºs 1.556 e 1.570.
Matéria não votada
57 - Pedido de Providências nº 716 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Instalar rede de esgoto na Rua Próspero Mottin, a partir da Rua São João (nº 436 da Rua Próspero Mottin).
Matéria não votada
58 - Pedido de Providências nº 717 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Construir calçadas em ambos os lados na Rua Próspero Mottin, entre os nºs 452 e 487.
Matéria não votada
59 - Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 093/2021
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (uma) Colheitadeira de Forragens à Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdeci Alves de Castro

2 - Paulo Azeredo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 29 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Solicito informações referente ao Programa de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti: 1. Quais foram as ações realizadas até o momento, de prevenção e combate? 2. Quem é o responsável pelo Programa? 3. Qual o orçamento destinado para ações de combate a este vetor?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 30 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Em relação à área localizada ao lado da empresa Tanac S/A, na beira do rio, que serve como estaleiro para embarcações, questiona-se: 1. Existe alguma concessão para uso daquele local? 2. Há alguém de posse, usufruto ou mesmo proprietário do local? 3. Na hipótese de resposta afirmativa sobre a questão anterior, quem seria o responsável?
Aprovado
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 17 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 089/2021
Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Processo: 087/2021
Denomina Rua Professor Ivan Francez um logradouro público.
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 15 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Processo: 088/2021
Denomina Estrada Montenegro-Polo um logradouro público.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Machado / PTB

2 - Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS

3 - Paulo Azeredo / PDT

4 - Talis Ferreira / PP




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