Projeto de Lei (Legislativo) nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana Municipal
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Montenegro.
Indexação
patrimônio natural - Meio Ambiente
Observação
Norma Jurídica Relacionada