Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 122 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2013
Número
122
Data de Apresentação
17/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 346/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20, DA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Indexação
CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PLANO DE CARREIRA, SERVIDORES
Observação