Projeto de Lei (Legislativo) nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 225/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Calendário Oficial de Eventos
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui “O Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência” Em 21/09, inclui no calendário oficial de eventos e dá outras providências.
Indexação
Calendário Oficial de Eventos - deficiência - datas
Observação
Norma Jurídica Relacionada