Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 261/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselhos Municipais
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reestrutura o Sistema Municipal de Desporto.
Indexação
Sistema Municipal de Desporto de Montenegro - esporte - lazer - recreação - Fundo Municipal - Conselhos Municipais
Observação
Norma Jurídica Relacionada