Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Realização de Sessão Solene em homenagem à Miss Universo Rio Grande do Sul Suellyn Boff Scheffer. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requerimento nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre as condições de segurança no trânsito na rótula da Comauto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre o projeto de restauração do antigo prédio da Aripê. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre a reabertura do restaurante do Parque Centenário. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre soluções sustentáveis e ecológicas de mobilidade urbana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: 247/2021
Autor: Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo, Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o art. “101-A” da Lei Orgânica do Município de Montenegro, que inclui orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orgânica Anual (LOA). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2021
Processo: 261/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Sistema Municipal de Desporto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 50 de 2021
Processo: 262/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 (ação “Construção, reforma e manutenção do Teatro Therezinha Petry Cardona"). - - |
Aprovado por unanimidade |