Resumo (41ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2021 - 19:02
Encerramento: 14/10/2021 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Talis Ferreira / PP
2º Secretário: Camila Oliveira / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS

Ø Nº 8.492:   Declara luto oficial por três dias;

OFÍCIO

Ø Ofício nº 497/2021, resposta ao Pedido de Informações nº55/2021, do Vereador Rodrigo Corrêa, que se refere ao funcionamento do Aeródromo de Montenegro;

Ø Ofício nº 498/2021, resposta ao Pedido de Informações nº56/2021, do Vereador Rodrigo Corrêa, que se refere ao Projeto do Camelódromo;

Ø Ofício nº 500/2021, resposta ao Pedido de Informações nº57/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere às vagas de Assistente Social no município;

Ø Ofício nº 501/2021, resposta ao Pedido de Informações nº58/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à escolha da direção das creches;

Ø Ofício nº 502/2021, resposta ao Pedido de Informações nº59/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere às multas aplicadas pela empresa do estacionamento rotativo;

Ø Ofício nº 503/2021, resposta ao Pedido de Informações nº60/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao campeonato municipal de futebol 11;

Ø Ofício nº 504/2021, resposta ao Pedido de Informações nº61/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à receita corrente líquida da LOA de 2020 e 2021;

Ø Ofício nº 505/2021, resposta ao Pedido de Informações nº62/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à quantidade de estagiários contratados em 2021;

Ø Ofício nº 506/2021, resposta ao Pedido de Informações nº63/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao valor para atendimento da Lei nº 3.739 – 13/06/2002;

PORTARIAS

Ø Nº 8.643:   Designa integrantes do Comitê Gestor de Crise Hídrica;

Ø Nº 8.644:   Substitui membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.10.2021:

Requerimentos:

·         nº172/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº173/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº174/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Indicações:

·         nº390/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº391/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Pedidos de Providências:

·         do nº1480 ao 1483/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº1484/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº1485 ao 1487/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nºs 1488 e 1489/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nºs 1490 e 1491/2021, do Vereador Sérgio de Souza;

·         do nº1492 ao 1494/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº 1495 ao 1497/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO

·         Processo nº 259 – SI 168/2021, proposta orçamentária do Legislativo Municipal para compor a LOA 2022.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

2º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

3°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SERGIO SOUZA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar viabilidade de criar um plataforma digital (aplicativo) para que a comunidade possa registrar os atendimento e demandas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Estudar viabilidade de melhorias na pracinha e quadra de futebol de areia no B. Senai.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 1480 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar esgoto a céu aberto na R. Próspero Mottin esquina com a R. José Luiz, no B. Ferroviário.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 1481 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na R. Otávio Dias Ferraz, nº221, no B. São Paulo.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 1482 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão em rede pluvial na R. Carlos Petry, nº 175, no B. São Paulo.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 1483 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na R. Gen. Osório.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 1484 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Revitalizar as faixas de pedestres na R. Antônio Lisboa, no B. Municipal, em toda a sua extensão.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 1485 de 2021
Autor: Ari Müller
Restaurar asfalto na R. Antônio Marques, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 1486 de 2021
Autor: Ari Müller
Restaurar asfalto na R. Buarque de Macedo esquina com a R. Flores da Cunha, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 1487 de 2021
Autor: Ari Müller
Restaurar asfalto na R. Arthur Renner, defronte do prédio de nº 363, no B. Progresso.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 1488 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar buraco na calçada na R. Cap. Cruz, nº 2.337, no B. Centro.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 1489 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar operação tapa-buracos ao lado do meio-fio da R. João Pessoa do nº 873 ao nº 977, no B. Centro.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 1490 de 2021
Autor: Sergio Souza
Reparar rede de esgoto na R. Palmeira em frente ao nº 254, no B. São Pedro.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 1491 de 2021
Autor: Sergio Souza
Reparar calçada na R. Klinger de Oliveira, nº 665, no B. São João.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 1492 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção na ponte da R. Hortêncio Rodrigues, no B. Municipal.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 1493 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção na R. Santos Dumont, esquina com a R. Cel. Apolinário de Moraes, no B. Centro.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 1494 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção de asfalto na entrada da Estr. Cylon Rosa, no B. Aeroclube.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 1495 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar buraco na R. Judith Provin da Motta, no B. Aeroclube, nº 491.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 1496 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Capinar e limpar a R. Santos Dumont, nº 243.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 1497 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Capinar e limpar a R. Cel. Apolinário de Moraes, nº 1.892.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 172 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à Academia Provida.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 173 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Reunião para tratar sobre a situação dos moradores no Residencial Cinco de Maio.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 174 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para tratar de soluções para o Balneário Afonso Kunrath.
Matéria lida
24 - Processo nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 259/2021
Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Machado

2 - Camila Oliveira

3 - Paulo Azeredo

4 - Gustavo Oliveira

5 - Talis Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 165 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Realização de Sessão Solene em homenagem à Miss Universo Rio Grande do Sul Suellyn Boff Scheffer.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 168 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre as condições de segurança no trânsito na rótula da Comauto.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 169 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre o projeto de restauração do antigo prédio da Aripê.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 170 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a reabertura do restaurante do Parque Centenário.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 171 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para tratar sobre soluções sustentáveis e ecológicas de mobilidade urbana.
Aprovado por unanimidade
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo, Talis Ferreira
Processo: 247/2021
Institui o art. “101-A” da Lei Orgânica do Município de Montenegro, que inclui orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orgânica Anual (LOA).
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 261/2021
Reestrutura o Sistema Municipal de Desporto.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 50 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 262/2021
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 (ação “Construção, reforma e manutenção do Teatro Therezinha Petry Cardona").
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Azeredo / PDT

2 - Talis Ferreira / PP




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
  • Ana Paula Machado - Sim
  • Ari Müller - Sim
  • Camila Oliveira - Sim
  • Felipe Kinn da Silva - Sim
  • Gustavo Oliveira - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Paulo Azeredo - Sim
  • Sergio Souza - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim