Projeto de Lei (Executivo) nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 354/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Atenção Primária à Saúde).
Indexação
Atenção Primária à Saúde - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Previne Brasil
Observação
Norma Jurídica Relacionada