Projeto de Lei (Executivo) nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 078/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Agentes Comunitários
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro – RS.
Indexação
vencimentos - Agentes Comunitários - piso salarial profissional nacional
Observação
Norma Jurídica Relacionada