Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Agendamento de Reunião para tratar sobre à EMEI Dr. José Flores Cruz, do Bairro Aeroclube.

Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias e incentivos para a Clínica Nefroclin.

Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 034/2023, do Executivo Municipal, que estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro – RS.

Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro – RS.

Autoriza o Executivo Municipal a criar 120 (cento e vinte) cargos de Assistente de Educação Inclusiva no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo da Lei n.º 6.503, de 07 agosto de 2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.

Institui a Central de Conciliação e dá outras providências.

Denomina Rua Maria Cristina Marques de Marques um logradouro público.