Resumo (7ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS
Ø DO Nº 9.107 ao 9.115 e NºS 9.119 e 9.120/2023: Aberturas de Crédito;

OFÍCIO
Ø Nº 1.008/2023, do Executivo Municipal que se refere ao Centro de Referência da Mulher;

PORTARIAS
Ø Nº 9.033: Exclui representante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista – Processo Eletrônico nº315/2022;

Ø Nº 9.034: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus – Processo Eletrônico nº2330/2022;

Ø Nº 9.035: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família – Processo Administrativo nº7364/2019;

Ø Nº 9.036: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com o Centro de Tradições Gaúchas Estância do Montenegro – Processo Administrativo nº2100/2022;

Ø Nº 9.037: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Sociedade Abrigo Pão dos Pobres – Processo Administrativo nº4416/2022;

Ø Nº 9.038: Substitui integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRAD;

Ø Nº 9.039: Substitui integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família - Processo Administrativo nº9901/2019;

Ø Nº 9.040: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Processo Administrativo nº3611/2022;

Ø Nº 9.041: Inclui membro designado pela Portaria nº 9.022/2023, para atuar na Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 8.976/2022;

Ø Nº 9.042: Substitui Presidente para atuar na Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 8.976/2022;

Ø Nº 9.043: Inclui membro designado pela Portaria nº 9.022/2023, para atuar na Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 8.977/2022;

Ø Nº 9.044: Substitui Presidente para atuar na Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 8.977/2022;

Ø Nº 9.045: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família – Processo Administrativo nº7367/2019;

Ø Nº 9.046: Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação Lar Sagrada Família – Processo Administrativo nº4061/2022;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.03.2023:

Indicações:

·         nº101/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº102 ao 104/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº105/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

Requerimentos:

·         do nº27 ao 33/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº34/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva e Sérgio de Souza;

·         nº35/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

Pedidos de Providências:

·         do nº171 ao 173/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº174 ao 206/2023 e nº227/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº207 ao 210/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº211 ao 219/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº220 ao 224/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 225 e 226/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº228 ao 231/2023, do Vereador Cristian de Souza;

·         do nº232 ao 237/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

·     Projeto de Lei nº34/2023, do Executivo Municipal, que estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro – RS.

·      Projeto de Lei nº35/2023, do Executivo Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.746,00.

·      Mensagem Retificativa nº01/2023, do Executivo Municipal, que retifica o Projeto de Lei nº027/2023, do Executivo Municipal, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

·       Mensagem Retificativa nº02/2023, do Executivo Municipal, que retifica o Projeto de Lei nº032/2023, do Executivo Municipal, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

3º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

4º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

6º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO