Projeto de Lei (Executivo) nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 90/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal "Solo Mais Fértil" através do subsídio em análises de solo e foliar, e dá outras providências.
Indexação
Programa - Solo - Mais - Fértil
Observação
Norma Jurídica Relacionada