Projeto de Lei (Legislativo) nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 149/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Calendário Oficial de Eventos
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e o Dia do Rim.
Indexação
Calendário Oficial de Eventos - Dias e Semanas Municipais - saúde
Observação
Norma Jurídica Relacionada