Projeto de Lei (Legislativo) nº 3 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2014
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 053/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI N.º 5.747/13, QUE INSTITUI A "SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA, LEI 5.747
Observação
Norma Jurídica Relacionada