Projeto de Lei (Legislativo) nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
15/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 173/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programas Municipais
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa “Chega Mais Vovô”, destinado ao transporte de pessoas idosas, realizado por profissionais taxistas locais, na cidade de Montenegro.
Indexação
transporte - pessoas idosas - táxi - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Observação