Pedido de Informação nº 37 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2023

Número

37

Data de Apresentação

22/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Informações referentes a Praça na loc. de Santos Reis, prevista para início das obras em 14.06.2022 com previsão de término em 14.12.2022 orçada em R$300.941,48:
    1. Qual o nº do edital de licitação e o nº do contrato para construção?
    2. Qual a empresa venceu? Quantas participaram?
    3. Por quais motivos a empresa contratada abandonou a obra? Foi penalizada? Qual a penalidade?
    4. Qual a data de início das obras? Quem era o fiscal? Apresentar o relatório diário da obra.
    5. Quanto foi pago a empresa contratada? Juntar cópia das notas.
    6. Ocorreu algum aditivo? Juntar cópia.
    7. O contrato leva algum aditivo?
    8. Houve devolução de recurso ao Min. do Turismo ou foi prorrogado o contrato de repasse?
    9. Por que a obra foi paralisada? Foi comunicado o Min. do Turismo?
    10. Qual o nº do contrato de repasse?
    11. Por que a obra não foi concluído com recursos próprios?

    Indexação

    Informações - Obra - Praça - Santos Reis

    Observação

    Data Votação: 22 de Junho de 2023