Mensagem Retificativa nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
27/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano de Carreira
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa referente ao PLC n.º 10/2024, visando realizar ajustes em dispositivos constantes no artigo 1º do projeto, sendo no parágrafo 2º do artigo 41-A e parágrafo 2º do artigo 41-B.
Indexação
Observação