Projeto de Lei (Legislativo) nº 23 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2012
Número
23
Data de Apresentação
14/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 386/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIA MUNICIPAL
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O "DIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS.
Indexação
DIA MUNICIPAL - CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada