Pedido de Informação nº 137 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2014
Número
137
Data de Apresentação
11/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO QUE, EM REUNIÃO REALIZADA SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE UMA VIA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA PARA QUE SEJA INSTALADA REDE ELÉTRICA, REPRESENTANTES DO EXECUTIVO AFIRMARAM NÃO HAVER PROBLEMA EM DECRETAR A ÁREA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, COMPROMETENDO-SE A REALIZAR A NECESSÁRIA MEDIÇÃO DA EXTENSÃO, O QUE FOI FEITO DE CONCRETO? QUANDO A VIA SERÁ DECRETADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA?
Indexação
DECRETO, UTILIDADE PÚBLICA
Observação