Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

COM RELAÇÃO À ÁREA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, QUAL O TAMANHO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO? ESSA ÁREA FOI DESMEMBRADA OU SE ENCONTRA DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR? FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA.

TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 169/2014, O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL N.º 61, DA RUA DR. DARIO MOESCH, BAIRRO SÃO JOÃO, JÁ FOI NOTIFICADO PARA LIMPEZA DO ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA E PARA QUE EFETUASSE A CONSTRUÇÃO DA MESMA? QUAL O PRAZO DADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO?

SOBRE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMDECON, SR. ÍTALO FERNANDO DE AZEVEDO GALL, QUAIS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS QUANDO ADMITIDO? ESTÁ JUNTO A CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL? QUAL O HORÁRIO DE TRABALHO DESTE SERVIDOR? QUEM É O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR SUA EFETIVIDADE? O SERVIDOR CONTINUA A EXERCER A ADVOCACIA?

CONSIDERANDO QUE, EM REUNIÃO REALIZADA SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE UMA VIA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA PARA QUE SEJA INSTALADA REDE ELÉTRICA, REPRESENTANTES DO EXECUTIVO AFIRMARAM NÃO HAVER PROBLEMA EM DECRETAR A ÁREA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, COMPROMETENDO-SE A REALIZAR A NECESSÁRIA MEDIÇÃO DA EXTENSÃO, O QUE FOI FEITO DE CONCRETO? QUANDO A VIA SERÁ DECRETADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA?

POR QUE NÃO FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE UMA QUADRA DA RUA RAMIRO BARCELOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? EXISTE PREVISÃO?

O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 25/2013 PERGUNTAVA AO EXECUTIVO QUAL O MOTIVO PARA QUE O SISTEMA DE SENHAS JUNTO AO PRÉDIO DA FARMÁCIA DA SMS NÃO HAVIA SIDO ATIVADO, O QUAL OBTEVE A RESPOSTA DE QUE SERIA PELA FALTA DE ATENDENTES DE FARMÁCIA E QUE SERIA REALIZADA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. HOJE, CONSTATA-SE QUE O EQUIPAMENTO FOI RETIRADO, SENDO QUE O CONCURSO PÚBLICO JÁ FOI CONCLUÍDO. POR QUAL MOTIVO FOI RETIRADO DO LOCAL O SISTEMA? EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROBLEMAS RELATIVOS A CONSERTOS DA REDE DE ÁGUA DA CORSAN.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA SABER SE HÁ TRAMITAÇÃO DE AÇÕES, POR PARTE DO CIS/CAÍ E DA AMVARC, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO COM ABRANGÊNCIA REGIONAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO RECURSO PARA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TALUDE DO PORTO DAS LARANJEIRAS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.059,83 (UBS BAIRRO SANTO ANTÔNIO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 85.000,00.