Resumo (80ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DENOMINA O DIA 23 DE SETEMBRO, DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO "PARE NA FAIXA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO QUE DENOMINA O DIA 23 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO.

COLOCAR BRITA NA RUA QUE DÁ ACESSO À OFICINA SAFETY CAR, EM FRENTE À UNISC.

LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL AO LADO DA CASA N.º 221 DA RUA NATAL, BAIRRO GERMANO HENKE.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA RECIFE, BAIRRO GERMANO HENKE.

DESOBSTRUIR CAIXAS DE ESGOTO PLUVIAL (BOCA DE LOBO) EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO GERMANO HENKE.

RECOLOCAR TAMPA DAS CAIXAS DE ESGOTO NA RUA PORTO ALEGRE, ESQUINA COM A RUA NATAL, E NA RUA GOIÂNIA, ESQUINA COM A RUA NITERÓI, BAIRRO GERMANO HENKE.

SUBSTITUIR LÂMPADA NA RUA RECIFE, FRENTE À CASA DE N.º 73, NO BAIRRO GERMANO HENKE.

REITERA PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORES DA CUNHA, ENTRE A RUA SIMÕES LOPES NETO E A SOCIEDADE FLORESTA, BAIRRO RUI BARBOSA.

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 981, BAIRRO CENTENÁRIO, PARA LIMPEZA DO MESMO.

PATROLAR, ENSAIBRAR E VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CAFUNDÓ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 260, SANTOS REIS

DESOBSTRUIR CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 61, BAIRRO ZOOTECNIA, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ASSIS BRASIL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 2171, CENTRO

DESOBSTRUIR CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS 4 E 5, LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN, AO LADO DO N.º 123, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA DR. DARIO MOESCH, PRÓXIMO AO N.º 71, BAIRRO SÃO JOÃO.

CORRIGIR PROBLEMAS RELATIVOS A UM BURACO NA CALÇADA DA RUA MAESTRO GUSTAVO JAHN, PRÓXIMO AO N.º 740, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

EFETUAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA RAMIRO BARCELOS, DESDE A RST 287 ATÉ O N.º 3536.

CONSERTAR BUEIRO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA DR. SCHMITZ, BAIRRO RUI BARBOSA.

REALIZAR MELHORIAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

SUBSTITUIR LÂMPADA NA AVENIDA ESPANHA, EM FRENTE AO N.º 401, BAIRRO AEROCLUBE.

ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS ATÉ A DIVISA COM MARATÁ.

PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA DA SERRA VELHA, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE JOÃO ANTÔNIO BANDEIRA, MANOEL DE SOUZA, ODETE SARMENTO, ADÃO ROMÁRIO DE SOUZA E ROMACI BANDEIRA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 31.680,00 (COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS PÓRTICO 240)

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.860/2013-FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 359.342,40 (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LOTEAMENTO VITÓRIA)

CRIA 01 CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

COM RELAÇÃO À ÁREA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, QUAL O TAMANHO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO? ESSA ÁREA FOI DESMEMBRADA OU SE ENCONTRA DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR? FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA.

TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 169/2014, O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL N.º 61, DA RUA DR. DARIO MOESCH, BAIRRO SÃO JOÃO, JÁ FOI NOTIFICADO PARA LIMPEZA DO ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA E PARA QUE EFETUASSE A CONSTRUÇÃO DA MESMA? QUAL O PRAZO DADO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO?

SOBRE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMDECON, SR. ÍTALO FERNANDO DE AZEVEDO GALL, QUAIS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS QUANDO ADMITIDO? ESTÁ JUNTO A CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL? QUAL O HORÁRIO DE TRABALHO DESTE SERVIDOR? QUEM É O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR SUA EFETIVIDADE? O SERVIDOR CONTINUA A EXERCER A ADVOCACIA?

CONSIDERANDO QUE, EM REUNIÃO REALIZADA SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE UMA VIA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA PARA QUE SEJA INSTALADA REDE ELÉTRICA, REPRESENTANTES DO EXECUTIVO AFIRMARAM NÃO HAVER PROBLEMA EM DECRETAR A ÁREA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, COMPROMETENDO-SE A REALIZAR A NECESSÁRIA MEDIÇÃO DA EXTENSÃO, O QUE FOI FEITO DE CONCRETO? QUANDO A VIA SERÁ DECRETADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA?

POR QUE NÃO FOI REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE UMA QUADRA DA RUA RAMIRO BARCELOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? EXISTE PREVISÃO?

O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 25/2013 PERGUNTAVA AO EXECUTIVO QUAL O MOTIVO PARA QUE O SISTEMA DE SENHAS JUNTO AO PRÉDIO DA FARMÁCIA DA SMS NÃO HAVIA SIDO ATIVADO, O QUAL OBTEVE A RESPOSTA DE QUE SERIA PELA FALTA DE ATENDENTES DE FARMÁCIA E QUE SERIA REALIZADA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. HOJE, CONSTATA-SE QUE O EQUIPAMENTO FOI RETIRADO, SENDO QUE O CONCURSO PÚBLICO JÁ FOI CONCLUÍDO. POR QUAL MOTIVO FOI RETIRADO DO LOCAL O SISTEMA? EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROBLEMAS RELATIVOS A CONSERTOS DA REDE DE ÁGUA DA CORSAN.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA SABER SE HÁ TRAMITAÇÃO DE AÇÕES, POR PARTE DO CIS/CAÍ E DA AMVARC, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO COM ABRANGÊNCIA REGIONAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO RECURSO PARA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TALUDE DO PORTO DAS LARANJEIRAS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.059,83 (UBS BAIRRO SANTO ANTÔNIO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 85.000,00.