Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2014
Número
1
Data de Apresentação
03/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
REGIMENTO INTERNO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO IX, RENUMERA O ART. 46-B E ACRESCENTA O § 4º AO MESMO ARTIGO DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (QUÓRUM DAS REUNIÕES E PERDA DA TITULARIDADE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS).
Indexação
REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada