Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informação nº 150 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA CÓPIA DO PARECER DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DO PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA RESTAURAÇÃO DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 151 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FOI EXPEDIDA A LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS SANTO ANTÔNIO PELO ÓRGÃO COMPETENTE? - - |
Aprovado |
| 3 |
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO A 05 DE AGOSTO DE 2014 - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requerimento nº 79 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 81 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DO EXECUTIVO EM ALTERAR A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE CRIANÇAS EM SALA DE BERÇÁRIO I, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - - |
Aprovado |
| 6 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2014
Processo: 176/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "KARATE ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 43.986,00. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Processo: 1/2014
Autor: CCDHDDM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO IX, RENUMERA O ART. 46-B E ACRESCENTA O § 4º AO MESMO ARTIGO DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (QUÓRUM DAS REUNIÕES E PERDA DA TITULARIDADE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 77 de 2014
Processo: 188/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.275,00 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL). - - |
Aprovado |