Resumo (84ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2014 - 19:00
Encerramento: 10/07/2014 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador EDGAR BECKER
      Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
      Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 83 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ABRIGOS DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 85 de 2014
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PRECÁRIA SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA SELMA WALLAUER.


Obs.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PRECÁRIA SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA SELMA WALLAUER,
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 293 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
COLOCAR PLACA DE ADVERTÊNCIA DE "PROIBIDO ATRACAR BARCOS" NA RAMPA DE ACESSO AO RIO CAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMA À RUA OTAVIANO MOOJEN.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 294 de 2014
Autor: Edgar Becker
FAZER REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA BENTO ROSA, Nº 70, BAIRRO CINCO DE MAIO
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 295 de 2014
Autor: Edgar Becker
FAZER REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA ALOYS J. KERBER, EM FRENTE AO N.º 130, LADO DIREITO DA RUA, BAIRRO SÃO JOÃO
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 296 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR A PAVIMENTAÇÃO E DESOBSTRUIR BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS CORONEL ANTÔNIO INÁCIO E WALDEMAR PEDRO STEFFEN, BAIRRO SANTO ANTONIO
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 297 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA JUNTO AO MEIO-FIO, NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 298 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR ESGOTO E DESMORONAMENTO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, N.º263, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 299 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CALÇADA LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFFEN, DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE N.º 248, 238 E 93.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 300 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA ASSIS BRASIL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 2057, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 301 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO DEFRONTE AO N.º 91, RUA JOÃO BATISTA AZEVEDO, BAIRRO TANAC.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 302 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA DOS IMIGRANTES, DEFRONTE AO N.º 1074, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 303 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PATROLAR, COLOCAR BRITA E CONSERTAR ESGOTO NA RUA DOS IMIGRANTES, PRIORITARIAMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E CAMPOS NETO, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 304 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONCLUIR O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA CARLOS PETRY, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 350, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 305 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE RODAGEM NA ESTRADA GERAL DE SOBRADO, ATÉ A FAZENDA RECREO, E NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 306 de 2014
Autor: Márcio Müller
REITERA PEDIDO PARA LIMPEZA NA CAIXA COLETORA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 307 de 2014
Autor: Márcio Müller
REITERA PEDIDO PARA REMOÇÃO DA AREIA ACUMULADA SOBRE O ASFALTO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA DOS IMIGRANTES.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 194/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENGENHEIRO CIVIL.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 195/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO-PENITENCIÁRIA MODULADA DE PESQUEIRO)
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 196/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.100,00 (PRÓTESES DENTÁRIAS)
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 197/2014
REVOGA O INCISO V DO ART. 5º DA LEI N.º 5.484/2011-POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS (FRALDAS DESCARTÁVEIS)
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller

2 - Rose Almeida

3 - Marcos Gehlen-Tuco

4 - Ademir Fachini

5 - Ari Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 150 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
SOLICITA CÓPIA DO PARECER DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DO PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA RESTAURAÇÃO DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 151 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
FOI EXPEDIDA A LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS SANTO ANTÔNIO PELO ÓRGÃO COMPETENTE?
Aprovado
3 - Requerimento nº 84 de 2014
Autor: Roberto Braatz
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO A 05 DE AGOSTO DE 2014
Aprovado
4 - Requerimento nº 79 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 81 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DO EXECUTIVO EM ALTERAR A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE CRIANÇAS EM SALA DE BERÇÁRIO I, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Aprovado
6 - Requerimento nº 82 de 2014
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 176/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "KARATE ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 43.986,00.
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Autor: CCDHDDM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher
Processo: 1/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO IX, RENUMERA O ART. 46-B E ACRESCENTA O § 4º AO MESMO ARTIGO DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (QUÓRUM DAS REUNIÕES E PERDA DA TITULARIDADE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS).
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 77 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 188/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.275,00 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller / PTB

2 - Ari Müller / PDT




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