Pedido de Informação nº 159 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2014
Número
159
Data de Apresentação
17/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 137/2014 NÃO ESCLARECEU SATISFATORIAMENTE AOS QUESTIONAMENTOS, O QUE FOI FEITO DE CONCRETO ATÉ A PRESENTE DATA? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA DEFINIR QUE NAQUELE LOCAL "ENCONTRA-SE UMA OCUPAÇÃO IRREGULAR E SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA"? QUAIS CUIDADOS PRÉVIOS O EXECUTIVO REFERE SEREM INDISPENSÁVEIS? JÁ FOI REALIZADA MEDIÇÃO?
Indexação
Observação