Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOBRE A AQUISIÇÃO DE 105 COMPUTADORES COM RECURSOS PRÓPRIOS, QUE ITENS COMPÕEM ESTES 105 EQUIPAMENTOS? QUAL O FABRICANTE E VALOR INDIVIDUAL DE CADA ITEM? ENCAMINHAR CÓPIA DA NOTA FISCAL.

INFORMAR QUAIS OBRAS CONTEMPLADAS NA LDO 2014 JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO OU COM PROCESSO LICITATÓRIO ABERTO.

SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, QUAL O CUSTO MENSAL QUE ESTAVA SENDO PAGO PARA A EMPRESA TERCEIRIZADA E QUAL O CUSTO MENSAL ATRAVÉS DO TRANSPORTE PRÓPRIO? O RECOLHIMENTO E RETORNO DOS PACIENTES PELO MUNICÍPIO CONTINUA SENDO DA MESMA FORMA QUE O REALIZADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA? ANEXAR PLANILHAS DE CUSTOS.

SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, QUAL O CUSTO MENSAL QUE ESTAVA SENDO PAGO PARA A EMPRESA TERCEIRIZADA E QUAL O CUSTO MENSAL ATRAVÉS DO TRANSPORTE PRÓPRIO? O RECOLHIMENTO E RETORNO DOS PACIENTES PELO MUNICÍPIO CONTINUA SENDO DA MESMA FORMA QUE O REALIZADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA? ANEXAS PLANILHAS DE CUSTOS.

EM 2012 FOI EMPENHADO RECURSO DO GOVERNO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UPA EM MONTENEGRO. COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO? JÁ FOI LICITADO? QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DA OBRA? ONDE SERÁ CONSTRUÍDA?

COM RELAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL DA SMEC, JOSIANE MORAES, QUAL A FUNÇÃO QUE ELA EXECUTA? EM QUAL SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU SETOR E DESDE QUE DATA? QUEM É RESPONSÁVEL PELA EFETIVIDADE DA SERVIDORA? A SERVIDORA TEM ALGUMA LIMITAÇÃO DE FUNÇÃO OU READAPTAÇÃO COM LAUDO MÉDICO?

EM RELAÇÃO AO SAQUE PROVENIENTE DE ALVARÁ JUDICIAL REALIZADO PELO PROCURADOR JOÃO ELIAS BRAGATTO EM 07.02.14, REPASSADO AO MUNICÍPIO EM 09.05.14, FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR O FATO? SE SIM, REMETER CÓPIA. SE NÃO, POR QUÊ?

POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO NÃO ATENDEU AS DEMANDAS DO BAIRRO IMIGRAÇÃO, ELENCADAS NO DIA DA REUNIÃO DO PROJETO "A CÂMARA VAI AOS BAIRROS E AO INTERIOR"?

CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 137/2014 NÃO ESCLARECEU SATISFATORIAMENTE AOS QUESTIONAMENTOS, O QUE FOI FEITO DE CONCRETO ATÉ A PRESENTE DATA? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA DEFINIR QUE NAQUELE LOCAL "ENCONTRA-SE UMA OCUPAÇÃO IRREGULAR E SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA"? QUAIS CUIDADOS PRÉVIOS O EXECUTIVO REFERE SEREM INDISPENSÁVEIS? JÁ FOI REALIZADA MEDIÇÃO?

CONSIDERANDO QUE FOI REALIZADA APENAS UMA PARTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, OU SEJA, 1.250M DA RODOVIA TRANSCITRUS, EXISTE PROJETO CONTEMPLADO OS 5KM QUE AINDA FALTAM? CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA.

CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, BEM COMO OS INÚMEROS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, QUAL O MOTIVO DE TANTA MOROSIDADE PARA REALIZAR A LIMPEZA NA CALÇADA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER?

SOBRE RESPOSTA AO PEDIDO REFERENTE À CONTINUIDADE NA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, INFORMANDO QUE HAVIA UM PROJETO PARA ISSO E QUE A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA ERA DE 60 DIAS APÓS A FINALIZAÇÃO DO PROJETO, ESSE PROJETO JÁ FOI FINALIZADO? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO?

SOBRE MELHORIAS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, POR QUAL MOTIVO SOMENTE UMA PARTE DA RUA FOI BENEFICIADA?

REVOGA O INCISO V DO ART. 5º DA LEI N.º 5.484/2011-POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS (FRALDAS DESCARTÁVEIS)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RS 124 À LOCALIDADE DE VENDINHA, PASSANDO POR PASSO DA AMORA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ABRIGOS DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PRECÁRIA SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA SELMA WALLAUER.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENGENHEIRO CIVIL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO-PENITENCIÁRIA MODULADA DE PESQUEIRO)