Resumo (85ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2014 - 19:06
Encerramento: 17/07/2014 - 21:05



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     Vereador EDGAR BECKER
     Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
     Vereador CARLOS E. DE MELLO
     Vereador GUSTAVO ZANATTA
     Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
     Vereador MARCOS GEHLEN

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
     Vereador ADEMIR FACHINI
     Vereador ARI MÜLLER
     Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador MÁRCIO MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REQUER REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 87 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAR REUNIÃO PARA QUE SEJA ESCLARECIDO QUAIS OS PROJETOS QUE O EXECUTIVO TEM PARA A OCUPAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA AMBEV
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 88 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA SOLICITAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA DE UM REAJUSTE NO VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO POR CRIANÇA ATENDIDA NA CRECHES DO LAR DO MENOR.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 89 de 2014
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAR REUNIÃO VISANDO BUSCAR SOLUÇÕES OU ALTERNATIVAS PARA A PRECÁRIA SITUAÇÃO ENCONTRADA NO "PARQUE DE MÁQUINAS"
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 90 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
REQUER MOÇÃO DE APOIO À PEC 230/13 QUE ACRESCENTA O ART 247-A À SEÇÃO II DO CAPITULO III, DO TITULO VII DA CONSTITUIÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 91 de 2014
Autor: Rose Almeida
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VICTOR LUIZ PETRY PELO SEU FALECIMENTO EM 12 DE JULHO DE 2014.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VICTOR LUIZ PETRY PELO SUE FALECIMENTO EM 12 DE JULHO DE 2014
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 308 de 2014
Autor: Rose Almeida
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA CELSO EMÍLIO MÜLLER, AO LADO DO N.º 27, BAIRRO CINCO DE MAIO, PARA PROCEDER LIMPEZA E REMOÇÃO DO ENTULHO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 309 de 2014
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
REPARAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 230, RUA CEL. NICOLAO KROEFF, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 310 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMEÇO DA RUA ACÁCIA NEGRA, BAIRRO TIMBAÚVA, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA TORBJORN WEIBULL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 311 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
INSTALAÇÃO DE PLACA RESERVANDO ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA DEFICIENTES FÍSICOS DEFRONTE À ESCOLA JANUÁRIO CORRÊA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 312 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE À ESCOLA JANUÁRIO CORRÊA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 313 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACÁCIA NEGRA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 234, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 314 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO IMIGRAÇÃO, RUA SÃO LEOPOLDO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 315 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA SÃO LEOPOLDO DEFRONTE À ENTRADA DA RUA CANADÁ, BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 316 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CANADÁ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 671, BAIRRO IMIGRAÇÃO, PARA LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 317 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA DINAMARCA, BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 318 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
ANALISAR POSSIBILIDADE DE ALTERAR ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO BAIRRO IMIGRAÇÃO, DE ACORDO COM A REIVINDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 319 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
URGENTE REPARO E CONCLUSÃO DA OBRA INICIADA NA RUA LEOPOLDO GEMMER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 34, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 320 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
URGENTE RECOLHIMENTO DE ENTULHO DEIXADO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO MACHADO DA ROSA, DE FRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 110, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 321 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA SÃO LEOPOLDO, DEFRONTE À ENTRADA DA RUA CANADÁ, BAIRRO IMIGRAÇÃO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 322 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE E DESOBSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BOCA DE LOBO DEFRONTE AO BAR DO BAIANO, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 323 de 2014
Autor: Edgar Becker
RECOLOCAÇÃO, PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO, DAS SEGUINTES PLACAS: ESTRADA OTÍLIO GARCIA DE MATTOS, ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA E NA ESTRADA CYLON MOTTA DE AZEREDO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 324 de 2014
Autor: Edgar Becker
REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA, MEIO-FIO, FAIXA CENTRAL, LIMITE DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 325 de 2014
Autor: Edgar Becker
COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 326 de 2014
Autor: Edgar Becker
REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA PRAÇA SÃO PEDRO, ESQUINA COM A RUA CHIQUINHO COITINHO, N.º 12, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 327 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA "ROTA DOS KETTERMANN", LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 328 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 329 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 330 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 331 de 2014
Autor: Márcio Müller
PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providências nº 332 de 2014
Autor: Márcio Müller
PATROLAGEM E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA, EM PORTO DOS PEREIRAS.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providências nº 333 de 2014
Autor: Márcio Müller
INSTALAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providências nº 334 de 2014
Autor: Márcio Müller
PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei (Executivo) nº 82 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 203/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA (EXPOTEC 2014)
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei (Executivo) nº 83 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 204/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.989,23 - DEVOLUÇÃO SALDO CONTRATO.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei (Executivo) nº 84 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 205/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.325,59 - DEVOLUÇÃO RECURSOS CONVÊNIO - SAÚDE DA FAMÍLIA.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei (Executivo) nº 85 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 206/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E EVENTOS GAROTOS DO CANHOTO, NO VALOR DE R$ 5.700,00 - PROJETO APOIO A FORMAÇÃO DE ATLETAS
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei (Executivo) nº 86 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 207/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei (Executivo) nº 87 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 208/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.839,25 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO MULTIUSO COMUNITÁRIO SERRA VELHA
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei (Executivo) nº 89 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 209/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO.
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei (Executivo) nº 90 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 210/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 311.456,73 E ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 5.374/10, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO EM PROGRAMAS DA SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL CONTRATADO.
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei (Executivo) nº 91 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 211/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM MÉDICO - ATENDIMENTO AO SISTEMA PRISIONAL
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei (Executivo) nº 92 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 212/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.000,00 - INFRAESTRUTURA NA RUA EQUADOR - LOTEAMENTO STEIGLEDER
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos E. de Mello-Naná

2 - Rose Almeida

3 - Marcos Gehlen-Tuco

4 - Ari Müller

5 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 152 de 2014
Autor: Rose Almeida
SOBRE A AQUISIÇÃO DE 105 COMPUTADORES COM RECURSOS PRÓPRIOS, QUE ITENS COMPÕEM ESTES 105 EQUIPAMENTOS? QUAL O FABRICANTE E VALOR INDIVIDUAL DE CADA ITEM? ENCAMINHAR CÓPIA DA NOTA FISCAL.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 153 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
INFORMAR QUAIS OBRAS CONTEMPLADAS NA LDO 2014 JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO OU COM PROCESSO LICITATÓRIO ABERTO.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 154 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, QUAL O CUSTO MENSAL QUE ESTAVA SENDO PAGO PARA A EMPRESA TERCEIRIZADA E QUAL O CUSTO MENSAL ATRAVÉS DO TRANSPORTE PRÓPRIO? O RECOLHIMENTO E RETORNO DOS PACIENTES PELO MUNICÍPIO CONTINUA SENDO DA MESMA FORMA QUE O REALIZADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA? ANEXAR PLANILHAS DE CUSTOS.


Obs.: SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, QUAL O CUSTO MENSAL QUE ESTAVA SENDO PAGO PARA A EMPRESA TERCEIRIZADA E QUAL O CUSTO MENSAL ATRAVÉS DO TRANSPORTE PRÓPRIO? O RECOLHIMENTO E RETORNO DOS PACIENTES PELO MUNICÍPIO CONTINUA SENDO DA MESMA FORMA QUE O REALIZADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA? ANEXAS PLANILHAS DE CUSTOS.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 155 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
EM 2012 FOI EMPENHADO RECURSO DO GOVERNO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UPA EM MONTENEGRO. COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO? JÁ FOI LICITADO? QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DA OBRA? ONDE SERÁ CONSTRUÍDA?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 156 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
COM RELAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL DA SMEC, JOSIANE MORAES, QUAL A FUNÇÃO QUE ELA EXECUTA? EM QUAL SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU SETOR E DESDE QUE DATA? QUEM É RESPONSÁVEL PELA EFETIVIDADE DA SERVIDORA? A SERVIDORA TEM ALGUMA LIMITAÇÃO DE FUNÇÃO OU READAPTAÇÃO COM LAUDO MÉDICO?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 157 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
EM RELAÇÃO AO SAQUE PROVENIENTE DE ALVARÁ JUDICIAL REALIZADO PELO PROCURADOR JOÃO ELIAS BRAGATTO EM 07.02.14, REPASSADO AO MUNICÍPIO EM 09.05.14, FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR O FATO? SE SIM, REMETER CÓPIA. SE NÃO, POR QUÊ?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 158 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO NÃO ATENDEU AS DEMANDAS DO BAIRRO IMIGRAÇÃO, ELENCADAS NO DIA DA REUNIÃO DO PROJETO "A CÂMARA VAI AOS BAIRROS E AO INTERIOR"?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 159 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 137/2014 NÃO ESCLARECEU SATISFATORIAMENTE AOS QUESTIONAMENTOS, O QUE FOI FEITO DE CONCRETO ATÉ A PRESENTE DATA? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA DEFINIR QUE NAQUELE LOCAL "ENCONTRA-SE UMA OCUPAÇÃO IRREGULAR E SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA"? QUAIS CUIDADOS PRÉVIOS O EXECUTIVO REFERE SEREM INDISPENSÁVEIS? JÁ FOI REALIZADA MEDIÇÃO?
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 160 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSIDERANDO QUE FOI REALIZADA APENAS UMA PARTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, OU SEJA, 1.250M DA RODOVIA TRANSCITRUS, EXISTE PROJETO CONTEMPLADO OS 5KM QUE AINDA FALTAM? CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA.
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 161 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, BEM COMO OS INÚMEROS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, QUAL O MOTIVO DE TANTA MOROSIDADE PARA REALIZAR A LIMPEZA NA CALÇADA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER?
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 162 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SOBRE RESPOSTA AO PEDIDO REFERENTE À CONTINUIDADE NA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, INFORMANDO QUE HAVIA UM PROJETO PARA ISSO E QUE A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA ERA DE 60 DIAS APÓS A FINALIZAÇÃO DO PROJETO, ESSE PROJETO JÁ FOI FINALIZADO? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO?
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 163 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SOBRE MELHORIAS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, POR QUAL MOTIVO SOMENTE UMA PARTE DA RUA FOI BENEFICIADA?
Aprovado
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 197/2014
REVOGA O INCISO V DO ART. 5º DA LEI N.º 5.484/2011-POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS (FRALDAS DESCARTÁVEIS)
Aprovado
14 - Requerimento nº 80 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RS 124 À LOCALIDADE DE VENDINHA, PASSANDO POR PASSO DA AMORA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 83 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ABRIGOS DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 85 de 2014
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PRECÁRIA SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA SELMA WALLAUER.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 194/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENGENHEIRO CIVIL.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 195/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO-PENITENCIÁRIA MODULADA DE PESQUEIRO)
Matéria não votada



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