Projeto de Lei (Executivo) nº 166 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2014
Número
166
Data de Apresentação
23/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 369/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS (CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR)
Indexação
PODER JUDICIÁRIO, CEDÊNCIA, SERVIDORES
Observação
Norma Jurídica Relacionada