Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 214 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOBRE O RECURSO DA CÂMARA REPASSADO AO EXECUTIVO, DESTINADO À CONFECÇÃO DA REVISTA CEM ANOS DO 5º BPM: O RECURSO JÁ FOI REPASSADO À BRIGADA MILITAR? SE NÃO, JUSTIFICAR. - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 215 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A CÂMARA REPASSOU RECURSO AO EXECUTIVO, DESTINADO AO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA. O VALOR JÁ FOI REPASSO À ENTIDADE? SE SIM, QUANDO? HOUVE REPASSE PARCIAL? SE NÃO FOI REPASSADO, JUSTIFICAR. QUAL A PREVISÃO PARA REPASSE? - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 216 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A CÂMARA REPASSOU AO EXECUTIVO O VALOR DE R$ 60.000,00 PARA 18ª EXPOTEC DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA. DE ACORDO COM A LEI 6.028/2014, O REPASSE AO CPM DA ESCOLA FOI DE R$ 9.000,00. QUAIS OS MOTIVOS DO REPASSE DE APENAS ESSE VALOR? ONDE SERÃO APLICADOS OS QUE SOBRARAM? - - |
Aprovado |
| 4 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O HOSPITAL MONTENEGRO - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 139 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPO DO MEIO - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 55 de 2014
Processo: 149/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA
05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES - - |
Aprovado Voto contrário: Ver.ª Rosemari Almeida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 111 de 2014
Processo: 268/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA 01 CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES - - |
Rejeitado Votos favoráveis: Vers. Ademir Fachini, Ari Müller, Edgar Becker e Roberto Braatz. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 151 de 2014
Processo: 332/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 155 de 2014
Processo: 336/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 -PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 162 de 2014
Processo: 350/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DE LIBERDADE ASSISTIDA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 166 de 2014
Processo: 369/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS (CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR) - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 179 de 2014
Processo: 388/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE-SETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO-FAP) - - |
Aprovado |