Resumo (104ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2014 - 19:02
Encerramento: 06/11/2014 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     Vereador EDGAR BECKER
     Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
     Vereador CARLOS E. DE MELLO
     Vereador GUSTAVO ZANATTA
     Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
     Vereador MARCOS GEHLEN

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
     Vereador ADEMIR FACHINI
     Vereador ARI MÜLLER
     Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
     Vereador MÁRCIO MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 140 de 2014
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 478 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO WOHLGEMUTH.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 479 de 2014
Autor: Ari Müller
RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DA RUA BUARQUE DE MACEDO COM A RUA ARTUR RENNER.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 480 de 2014
Autor: Márcio Müller
CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO Nº 478, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 481 de 2014
Autor: Márcio Müller
CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA AV. COLÔMBIA, EM FRENTE A TERRENO BALDIO AO LADO DA EMPRESA ULTRAGAZ, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 482 de 2014
Autor: Márcio Müller
SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA) NO LEITO DA AV. COLÔMBIA, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 483 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA CALÇADA DA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO Nº 2519, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 484 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
SUBSTITUIR LÂMPADAS NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À IGREJA DEUS É AMOR, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 485 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
SUBSTITUIR LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, EM FRENTE AO Nº 610, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 486 de 2014
Autor: Rose Almeida
CONSERTO NA CALÇADA DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA DR. SCHMITZ, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO Nº 696, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 487 de 2014
Autor: Rose Almeida
COLOCAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS PARA A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE QUASE EM FRENTE À EMPRESA BETUNEL, NA RS 124, BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 488 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, ENTRE AS RUAS SIMÕES LOPES NETO E SELMA WALLAUER.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 489 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E RAMIRO BARCELOS.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 490 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA NA AV. IVAN JACOB ZIMMER.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 491 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
EFETUAR ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DO TALUDE DO CAIS DO RIO CAÍ, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 492 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SÃO JORGE, DE COSTA DA SERRA ATÉ VAPOR VELHO.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 180 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 180/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 29.389,03 (AMPLIAÇÃO EMEI ADENILLO EDGAR RUBENICH)
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 181 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 394/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3.ª DA LEI N.º 5.622, DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MARSUL PROTEÍNAS LTDA
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 182 de 2014
Autores:
Processo: 395/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.952,05 (AMPLIAÇÃO EMEF DR. WALTER BELIAN)


Obs.: INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.592,05 (AMPLIAÇÃO EMEF DR. WALTER BELIAN)
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 183 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 396/2014
INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 214 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
SOBRE O RECURSO DA CÂMARA REPASSADO AO EXECUTIVO, DESTINADO À CONFECÇÃO DA REVISTA CEM ANOS DO 5º BPM: O RECURSO JÁ FOI REPASSADO À BRIGADA MILITAR? SE NÃO, JUSTIFICAR.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 215 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
A CÂMARA REPASSOU RECURSO AO EXECUTIVO, DESTINADO AO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA. O VALOR JÁ FOI REPASSO À ENTIDADE? SE SIM, QUANDO? HOUVE REPASSE PARCIAL? SE NÃO FOI REPASSADO, JUSTIFICAR. QUAL A PREVISÃO PARA REPASSE?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 216 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
A CÂMARA REPASSOU AO EXECUTIVO O VALOR DE R$ 60.000,00 PARA 18ª EXPOTEC DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA. DE ACORDO COM A LEI 6.028/2014, O REPASSE AO CPM DA ESCOLA FOI DE R$ 9.000,00. QUAIS OS MOTIVOS DO REPASSE DE APENAS ESSE VALOR? ONDE SERÃO APLICADOS OS QUE SOBRARAM?
Aprovado
4 - Requerimento nº 137 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O HOSPITAL MONTENEGRO
Aprovado
5 - Requerimento nº 139 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPO DO MEIO
Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 55 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 149/2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA 05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Aprovado

Obs.: Voto contrário: Ver.ª Rosemari Almeida
7 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 111 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 268/2014
CRIA 01 CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Rejeitado

Obs.: Votos favoráveis: Vers. Ademir Fachini, Ari Müller, Edgar Becker e Roberto Braatz.
8 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 151 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 332/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 155 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 336/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 -PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 162 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 350/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DE LIBERDADE ASSISTIDA.
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 166 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 369/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS (CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR)
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 179 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 388/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE-SETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO-FAP)
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco / PT




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