Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2015
Número
18
Data de Apresentação
19/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 45/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO AEROCLUBE DE MONTENEGRO.
Indexação
CONCESSÃO, INCENTIVOS, AEROCLUBE
Observação
Norma Jurídica Relacionada