Projeto de Lei (Executivo) nº 44 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2015
Número
44
Data de Apresentação
16/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 114/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.075, DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS.
Indexação
CONVÊNIOS - CONSEPRO - ESTAGIÁRIOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada