Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS CARROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PELO PREFEITO, SOLICITO INFORMAÇÕES DO VEÍCULO OFICIAL PLACA IQS-4603: QUEM DIRIGE? ONDE É GUARDADO DURANTE À NOITE? COMO É FEITO O CONTROLE DO DIÁRIO DE BORDO? (ANEXAR CÓPIA)

TENDO EM VISTA A LIMPEZA DO TALUDE REALIZADA NAS ÚLTIMAS SEMANAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: EXISTE LICENÇA PARA TAL? HOUVE ANUÊNCIA DO DEFAP? (ANEXAR CÓPIA DA LICENÇA)

TENDO EM VISTA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, QUE MAIS UMA VEZ NÃO SATISFEZ OS QUESTIONAMENTOS: POR QUE NÃO FOI ENCAMINHADA CÓPIA DA PORTARIA INDICANDO O NOME DO FUNCIONÁRIO QUE DEVE SER CEDIDO, BEM COMO CÓPIA DO CONVÊNIO EMNTRE MUNICÍPIO E IPERGS? REITERO O ENVIO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS.

TENDO EM VISTA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 57/15, QUE MAIS UMA VEZ NÃO SATISFEZ OS QUESTIONAMENTOS: POR QUE NÃO FOI ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO Nº 10161/14? REITERA ENVIO DO DOCUMENTO SOLICITADO.

O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SMGEP, JÁ TEM UM POSICIONAMENTO DE ALGUM PROJETO PARA QUE SE POSSA APROVEITAR A ÁREA LOCALIZADA NA RUA ARTUR RENNER AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º
1137?

AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DO TEMA REFORMA POLÍTICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.075, DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS.