1 - Requerimento nº 43 de 2015
Autor: Márcio Müller
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "INCLUSÃO DE FERIADO MUNICIPAL - DIA 31 DE OUTUBRO, DIA DA REFORMA PROTESTANTE"
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Providências nº 220 de 2015
Autor: Márcio Müller
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RECOLHER GALHOS E RESTOS DE ÁRVORES DEPOSITADOS JUNTO À CALÇADA, PRÓXIMO AO Nº 264 DA RUA ACÁCIA, BAIRRO TIMBAÚVA.
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Matéria não votada
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3 - Pedido de Providências nº 221 de 2015
Autor: Márcio Müller
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PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA NA CALÇADA DA RUA ACÁCIA, ENTRE O CRUZAMENTO DESTA COM A RUA TORBJORN WEIBULL E RUA IPÊ, SENTIDO BAIRRO.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Providências nº 222 de 2015
Autor: Márcio Müller
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CONSERTAR LIXEIRA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 214, RUA ACÁCIA, BAIRRO TIMBAÚVA.
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Matéria não votada
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5 - Pedido de Providências nº 223 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
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CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CAP. FERNANDO SCHNEIDER, EM FRENTE AO EDIFÍCIO CONDOMÍNIO PILGER, Nº 121, BAIRRO TIMBAÚVA.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Providências nº 224 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
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COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO EM FRENTE À FARMÁCIA LOCALIZADA NAS ESQUINAS DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUIZ, DE ACORDO COM A LEI 3.033/1994.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Providências nº 225 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
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CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRÓSPERO MOTIM, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2015
Autor: Roberto Braatz
Processo: 122/2015
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 6 de 2015
Autor: Márcio Müller
Processo: 123/2015
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REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (DIA DA REFORMA PROTESTANTE).
Obs.: REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
Processo: 125/2015
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DENOMINA DE TRAVESSA FREDERICO CARLOS KEHL UM LOGRADOURO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
Processo: 126/2015
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DENOMINA DE ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 47 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 124/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 127/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.571,42 (SALDO REMANESCENTE - MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO).
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 128/2015
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.379,61 (FECHAMENTO GINÁSIO ALFAMA).
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 50 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 129/2015
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ACRESCENTA O § 8º AO ART. 54 DA LC Nº 4.010 DE 2003 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (SIMPLES NACIONAL).
Obs.: ACRESCENTA O § 8º AO ART. 54 DA LC Nº 4.010 DE 2003 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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