Projeto de Lei (Executivo) nº 125 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2015
Número
125
Data de Apresentação
23/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 278/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
CONVÊNIOS
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL.
Indexação
DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR, 2.° COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS
Observação
Norma Jurídica Relacionada