Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informação nº 142 de 2015
Processo: -
Autor: Roberto Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TENDO EM VISTA AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO PRIMEIRO ESCALÃO, SOLICITAMOS INFORMAR NOME DO OCUPANTE E CÓPIA DA RESPECTIVA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS TITULARES DAS SECRETARIAS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 143 de 2015
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
POR QUE NÃO FORAM RETIRADOS E COLOCADOS QUEBRA-MOLAS OBJETOS DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E INDICAÇÃO FEITOS PELO VEREADOR? - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 82 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE TEMAS ENVOLVENDO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 5 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS FREQUENTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requerimento nº 85 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO ANDAMENTO DOS TRÂMITES PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PAULO. - - |
Aprovado |
| 7 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "APRESENTAÇÃO DOS DADOS DE PRODUÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO" - - |
Aprovado |
|
| 8 |
VISTA, POR OITO DIAS, À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 01/2015. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Processo: 183/2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 15, DO § 5º DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 65 de 2015
Processo: 196/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS) CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE
1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS) CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 78 de 2015
Processo: 204/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA DOIS CARGOS DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 82 de 2015
Processo: 219/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 73 de 2015
Processo: 199/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS) - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2015
Processo: 201/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW). - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 85 de 2015
Processo: 230/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (PROJETO "UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"). - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 86 de 2015
Processo: 231/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO E DIVERSÃO", NO VALOR DE R$ 7.070,00. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 89 de 2015
Processo: 234/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL SETE
NO VALOR DE R$ 1.475,00 (CAMPEONATO ENTRE VILAS CALAFATE-VENDINHA). - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 94 de 2015
Processo: 239/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 47.800,00 (PROJETO "OFERECER CONDIÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DE DESAFIOS À INCLUSÃO SOCIAL - 2015"). - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 95 de 2015
Processo: 240/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 297.200,00. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 90 de 2015
Processo: 235/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 91 de 2015
Processo: 236/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR OS CHAMAMENTOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 96 de 2015
Processo: 246/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO NO VALOR DE R$ 4.225,00. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 97 de 2015
Processo: 247/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEREDO NO VALOR DE R$ 3.975,00. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 98 de 2015
Processo: 248/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA COMPANHIA DE TEATRO - ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER AO PROJETO "INTEGRAÇÕES SOCIAIS EM CENA - 2ª EDIÇÃO", NO VALOR DE R$12.725,00. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 99 de 2015
Processo: 249/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 8.725,00. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 100 de 2015
Processo: 250/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM BIANCA OLIVEIRA DA SILVA LEITÃO NO VALOR DE R$ 10.725,00. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 102 de 2015
Processo: 252/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 40.000,00. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 103 de 2015
Processo: 253/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCELO OHLWEILER NO VALOR DE R$
7.225,00. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 104 de 2015
Processo: 254/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MATEUS SILVA DE ARAUJO NO VALOR DE R$ 4.725,00. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 105 de 2015
Processo: 255/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "ESCOLA E TRADIÇÃO DE MÃOS DADAS", NO VALOR DE R$5.725,00 - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 106 de 2015
Processo: 256/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 11.000,00 (XIII FESTA DA BERGAMOTA) - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 107 de 2015
Processo: 257/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GISLAINE DE SOUZA DE OLIVEIRA NO VALOR DE R$ 3.225,00. - - |
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 108 de 2015
Processo: 258/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FRANCISCO DOS SANTOS GICK NO VALOR DE R$ 8.698,20. - - |
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 109 de 2015
Processo: 264/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO MENDES FILHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR DE MONTENEGRO - ABAMF/SNMBM/MN, NO VALOR DE R$ 4.300,00. - - |
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 110 de 2015
Processo: 265/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE FLORESTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 4.725,00. - - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 111 de 2015
Processo: 266/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO PRODUÇÕES - ME PARA ATENDER AO PROJETO "4º MONTENEGRO EM CENA - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO" NO VALOR DE R$6.725,00. - - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 112 de 2015
Processo: 267/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM LUCAS SILVA DE ARAÚJO NO VALOR DE R$4.225,00. - - |
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 113 de 2015
Processo: 259/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES SANTO ANTÔNIO NO VALOR DE R$ 4.225,00. - - |
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 114 de 2015
Processo: 260/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ANA JÚLIA VIEIRA NO VALOR DE R$ 12.720,00. - - |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 115 de 2015
Processo: 261/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL, BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 3.025,00. - - |
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 117 de 2015
Processo: 270/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL NO VALOR DE R$ 80.244,76. - - |
Aprovado |
| 42 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 118 de 2015
Processo: 271/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PEDRO HENRIQUE STIEHL NO VALOR DE R$3.925,00. - - |
Aprovado |
| 43 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 119 de 2015
Processo: 272/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MICHELE MARTINS NUNES NO VALOR DE R$ 8.750,00. - - |
Aprovado |
| 44 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 120 de 2015
Processo: 273/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PATRICK AOZANI MORAES NO VALOR DE R$ 11.725,00. - - |
Aprovado |
| 45 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 121 de 2015
Processo: 274/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 84.000,00. - - |
Aprovado |
| 46 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 122 de 2015
Processo: 275/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DA AMIZADE DOS COROAS NO VALOR DE R$ 5.725,00. - - |
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 123 de 2015
Processo: 276/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 52.000,00. - - |
Aprovado |
| 48 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 124 de 2015
Processo: 277/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A 15A COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA NO VALOR DE R$ 30.636,00. - - |
Aprovado |
| 49 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 125 de 2015
Processo: 278/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL. - - |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 128 de 2015
Processo: 281/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO NA ESCOLA", NO VALOR DE R$ 10.000,00. - - |
Aprovado |