Resumo (26ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/07/2015 - 19:10
Encerramento: 23/07/2015 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Márcio Müller / PTB
Vice-Presidente: Marcos Gehlen-Tuco / PT
1º Secretário: Gustavo Zanatta / PP
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT

    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB

    Vereador MÁRCIO MÜLLER

4º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB

    Vereador EDGAR BECKER
    Vereador RENATO KRANZ

5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP

    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 15 de 2015
Autor: Roberto Braatz
Processo: 268/2015
DENOMINA RUA ALBANO TEIXEIRA DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 29 de 2015
Autor: Roberto Braatz
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DTT E CMTT, ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO DUPLA, AS RUAS JOSÉ LUIZ E DR. BRUNO DE ANDRADE, ENTRE AS RUAS APOLINÁRIO DE MORAES E PE. BALDUINO RAMBO (TREVO DA AV. IVAN JACOB ZIMMER-ANTONIO LISBOA), NOS DIAS EM QUE A CIDADE É INVADIDA PELAS CHEIAS DO RIO CAÍ.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 362 de 2015
Autor: Rose Almeida
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENTO GONÇALVES, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 363 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTAR O BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA SANTOS DUMONT COM A RUA RAMIRO BARCELOS EM FRENTE AO N.º 2258, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 364 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTAR O BURACO EXISTENTE NA RUA BRUNO G. LAMPERT EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 590 NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 365 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTAR O BURACO EXISTENTE NA RUA OSVALDO ARANHA AO LADO DO HOSPITAL MONTENEGRO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 366 de 2015
Autor: Gustavo Zanatta
PINTURA HORIZONTAL EM FRENTE A TODAS AS FARMÁCIAS DA CIDADE DEMARCANDO OS LIMITES PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA MESMA, BEM COMO, O ESCRITO "FARMÁCIA" DENTRO DESSA DEMARCAÇÃO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 367 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR, REALIZAR LIMPEZA DAS SARJETAS E BUEIROS E COLOCAR BRITA NA SUBIDA DA LOMBA DA BATINGA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 368 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
NOTIFICAR O DAER PARA QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS AO LONGO DA ESTRADA ERS-287 (ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO), DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE BURACOS NOS ACESSOS AOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AO BAIRRO SENAI, PRINCIPALMENTE ONDE LOCALIZAVA-SE A LOMBADA ELETRÔNICA PRÓXIMO A RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 369 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR OS CANOS DA REDE DE ESGOTO QUE SE SOLTARAM E ESTÃO FAZENDO A CALÇADA CEDER E QUEBRAR NA RUA ITAPUÃ, EM FRENTE AO N.º 70, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 370 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LINHA CATARINA DESDE VAPOR VELHO ATÉ COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 371 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA PARALELA A 470, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR OSMAR AUGUSTIN.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 372 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA VIDINHO, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ A LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 373 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA ESTRADA DE VAPOR VELHO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ASTOR LUNGUES.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 374 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA ESTRADA DE SANTOS REIS EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR EDEGAR KUNZ.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 375 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE MARATÁ/RS.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 376 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE VAPOR VELHO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 377 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SÃO JORGE, DE COSTA DA SERRA ATÉ A LOCALIDADE DE VAPOR VELHO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 378 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA LATERAL DA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, NO ACESSO A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 379 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR DOIS BUEIROS QUEBRADOS NA ESTRADA CONHECIDA COMO "ROTA DO KETTERMANN" EM CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 380 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR O BURACO NO ASFALTO DA RUA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA TR. THEOBALDO P. PASINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 2102.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 381 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA ESTRADA DE LAGEADINHO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ILDO KETTERMANN.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 382 de 2015
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA ESTRADA DE LAGEADINHO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR LÍRIO KRUG.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 383 de 2015
Autor: Rose Almeida
PROVIDENCIAR MELHORIAS NA VIA E NO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA IJUÍ, BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 384 de 2015
Autor: Rose Almeida
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA E TAPA BURACOS NA RUA TORBJORN WEIBULL, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei (Executivo) nº 96 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 246/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO NO VALOR DE R$ 4.225,00.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei (Executivo) nº 97 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 247/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEREDO NO VALOR DE R$ 3.975,00.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei (Executivo) nº 98 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 248/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA COMPANHIA DE TEATRO - ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER AO PROJETO "INTEGRAÇÕES SOCIAIS EM CENA - 2ª EDIÇÃO", NO VALOR DE R$12.725,00.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei (Executivo) nº 99 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 249/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 8.725,00.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei (Executivo) nº 100 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 250/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM BIANCA OLIVEIRA DA SILVA LEITÃO NO VALOR DE R$ 10.725,00.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei (Executivo) nº 101 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 251/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.262,20 (CONSTRUÇÃO EMEF BAIRRO ESTAÇÃO).
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei (Executivo) nº 102 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 252/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei (Executivo) nº 103 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 253/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCELO OHLWEILER NO VALOR DE R$ 7.225,00.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei (Executivo) nº 104 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 254/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MATEUS SILVA DE ARAUJO NO VALOR DE R$ 4.725,00.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei (Executivo) nº 105 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 255/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "ESCOLA E TRADIÇÃO DE MÃOS DADAS", NO VALOR DE R$5.725,00
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei (Executivo) nº 106 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 256/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 11.000,00 (XIII FESTA DA BERGAMOTA)
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei (Executivo) nº 107 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 257/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GISLAINE DE SOUZA DE OLIVEIRA NO VALOR DE R$ 3.225,00.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei (Executivo) nº 108 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 258/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FRANCISCO DOS SANTOS GICK NO VALOR DE R$ 8.698,20.
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei (Executivo) nº 109 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 264/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO MENDES FILHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR DE MONTENEGRO - ABAMF/SNMBM/MN, NO VALOR DE R$ 4.300,00.
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei (Executivo) nº 110 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 265/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE FLORESTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 4.725,00.
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei (Executivo) nº 111 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 266/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO PRODUÇÕES - ME PARA ATENDER AO PROJETO "4º MONTENEGRO EM CENA - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO" NO VALOR DE R$6.725,00.
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei (Executivo) nº 112 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 267/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM LUCAS SILVA DE ARAÚJO NO VALOR DE R$4.225,00.
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei (Executivo) nº 113 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 259/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES SANTO ANTÔNIO NO VALOR DE R$ 4.225,00.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei (Executivo) nº 114 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 260/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ANA JÚLIA VIEIRA NO VALOR DE R$ 12.720,00.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei (Executivo) nº 115 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 261/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL, BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 3.025,00.
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei (Executivo) nº 116 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 269/2015
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.247,16 (RECUPERAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA EUCLIDES DA CUNHA).
Matéria não votada
47 - Projeto de Lei (Executivo) nº 117 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 270/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL NO VALOR DE R$ 80.244,76.
Matéria não votada
48 - Projeto de Lei (Executivo) nº 118 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 271/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PEDRO HENRIQUE STIEHL NO VALOR DE R$3.925,00.
Matéria não votada
49 - Projeto de Lei (Executivo) nº 119 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 272/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MICHELE MARTINS NUNES NO VALOR DE R$ 8.750,00.
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei (Executivo) nº 120 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 273/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PATRICK AOZANI MORAES NO VALOR DE R$ 11.725,00.
Matéria não votada
51 - Projeto de Lei (Executivo) nº 121 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 274/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 84.000,00.
Matéria não votada
52 - Projeto de Lei (Executivo) nº 122 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 275/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DA AMIZADE DOS COROAS NO VALOR DE R$ 5.725,00.
Matéria não votada
53 - Projeto de Lei (Executivo) nº 123 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 276/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 52.000,00.
Matéria não votada
54 - Projeto de Lei (Executivo) nº 124 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 277/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A 15A COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA NO VALOR DE R$ 30.636,00.
Matéria não votada
55 - Projeto de Lei (Executivo) nº 125 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 278/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL.
Matéria não votada
56 - Projeto de Lei (Executivo) nº 126 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 279/2015
EXCLUI AÇÃO DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (REFORMA DA QUADRA EXTERNA DO BAIRRO SÃO PEDRO - CERCAMENTO EMEF CAROLINA AUGUSTA KOCHEMBORGER).
Matéria não votada
57 - Projeto de Lei (Executivo) nº 127 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 280/2015
EXCLUI AÇÕES DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE FORTALEZA - REFORMA DO PRÉDIO DA EXTINTA EEEF ANITA MACHADO ROSA - REFORMA EMEI GENTE MIÚDA)
Matéria não votada
58 - Projeto de Lei (Executivo) nº 128 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 281/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO NA ESCOLA", NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 142 de 2015
Autor: Roberto Braatz
TENDO EM VISTA AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO PRIMEIRO ESCALÃO, SOLICITAMOS INFORMAR NOME DO OCUPANTE E CÓPIA DA RESPECTIVA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS TITULARES DAS SECRETARIAS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 143 de 2015
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
POR QUE NÃO FORAM RETIRADOS E COLOCADOS QUEBRA-MOLAS OBJETOS DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E INDICAÇÃO FEITOS PELO VEREADOR?
Aprovado
3 - Requerimento nº 82 de 2015
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.
Aprovado
4 - Requerimento nº 83 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE TEMAS ENVOLVENDO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 84 de 2015
Autor: Ari Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS FREQUENTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 85 de 2015
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO ANDAMENTO DOS TRÂMITES PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO PAULO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 86 de 2015
Autores: Márcio Müller, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz, Rose Almeida
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "APRESENTAÇÃO DOS DADOS DE PRODUÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO"
Aprovado
8 - Requerimento nº 87 de 2015
Autor: Márcio Müller
VISTA, POR OITO DIAS, À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 01/2015.
Aprovado
9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 183/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 15, DO § 5º DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 65 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 196/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS) CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 (DOIS) CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 78 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 204/2015
CRIA DOIS CARGOS DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 82 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 219/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 73 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 199/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS)
Aprovado
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 201/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (AMORTIZAÇÃO DO PAC - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW).
Aprovado
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 85 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 230/2015
INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (PROJETO "UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS").
Aprovado
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 86 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 231/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO E DIVERSÃO", NO VALOR DE R$ 7.070,00.
Aprovado
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 89 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 234/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL SETE NO VALOR DE R$ 1.475,00 (CAMPEONATO ENTRE VILAS CALAFATE-VENDINHA).
Aprovado
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 94 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 239/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 47.800,00 (PROJETO "OFERECER CONDIÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DE DESAFIOS À INCLUSÃO SOCIAL - 2015").
Aprovado
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 95 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 240/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 297.200,00.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 90 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 235/2015
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 91 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 236/2015
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR OS CHAMAMENTOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019 DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS.
Aprovado
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 96 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 246/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO NO VALOR DE R$ 4.225,00.
Aprovado
23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 97 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 247/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEREDO NO VALOR DE R$ 3.975,00.
Aprovado
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 98 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 248/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA COMPANHIA DE TEATRO - ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER AO PROJETO "INTEGRAÇÕES SOCIAIS EM CENA - 2ª EDIÇÃO", NO VALOR DE R$12.725,00.
Aprovado
25 - Projeto de Lei (Executivo) nº 99 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 249/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 8.725,00.
Aprovado
26 - Projeto de Lei (Executivo) nº 100 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 250/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM BIANCA OLIVEIRA DA SILVA LEITÃO NO VALOR DE R$ 10.725,00.
Aprovado
27 - Projeto de Lei (Executivo) nº 102 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 252/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Aprovado
28 - Projeto de Lei (Executivo) nº 103 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 253/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCELO OHLWEILER NO VALOR DE R$ 7.225,00.
Aprovado
29 - Projeto de Lei (Executivo) nº 104 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 254/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MATEUS SILVA DE ARAUJO NO VALOR DE R$ 4.725,00.
Aprovado
30 - Projeto de Lei (Executivo) nº 105 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 255/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "ESCOLA E TRADIÇÃO DE MÃOS DADAS", NO VALOR DE R$5.725,00
Aprovado
31 - Projeto de Lei (Executivo) nº 106 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 256/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 11.000,00 (XIII FESTA DA BERGAMOTA)
Aprovado
32 - Projeto de Lei (Executivo) nº 107 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 257/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM GISLAINE DE SOUZA DE OLIVEIRA NO VALOR DE R$ 3.225,00.
Aprovado
33 - Projeto de Lei (Executivo) nº 108 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 258/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FRANCISCO DOS SANTOS GICK NO VALOR DE R$ 8.698,20.
Aprovado
34 - Projeto de Lei (Executivo) nº 109 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 264/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO MENDES FILHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR DE MONTENEGRO - ABAMF/SNMBM/MN, NO VALOR DE R$ 4.300,00.
Aprovado
35 - Projeto de Lei (Executivo) nº 110 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 265/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE FLORESTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 4.725,00.
Aprovado
36 - Projeto de Lei (Executivo) nº 111 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 266/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO PRODUÇÕES - ME PARA ATENDER AO PROJETO "4º MONTENEGRO EM CENA - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO" NO VALOR DE R$6.725,00.
Aprovado
37 - Projeto de Lei (Executivo) nº 112 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 267/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM LUCAS SILVA DE ARAÚJO NO VALOR DE R$4.225,00.
Aprovado
38 - Projeto de Lei (Executivo) nº 113 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 259/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES SANTO ANTÔNIO NO VALOR DE R$ 4.225,00.
Aprovado
39 - Projeto de Lei (Executivo) nº 114 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 260/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ANA JÚLIA VIEIRA NO VALOR DE R$ 12.720,00.
Aprovado
40 - Projeto de Lei (Executivo) nº 115 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 261/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL, BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 3.025,00.
Aprovado
41 - Projeto de Lei (Executivo) nº 117 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 270/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL NO VALOR DE R$ 80.244,76.
Aprovado
42 - Projeto de Lei (Executivo) nº 118 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 271/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PEDRO HENRIQUE STIEHL NO VALOR DE R$3.925,00.
Aprovado
43 - Projeto de Lei (Executivo) nº 119 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 272/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MICHELE MARTINS NUNES NO VALOR DE R$ 8.750,00.
Aprovado
44 - Projeto de Lei (Executivo) nº 120 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 273/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PATRICK AOZANI MORAES NO VALOR DE R$ 11.725,00.
Aprovado
45 - Projeto de Lei (Executivo) nº 121 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 274/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 84.000,00.
Aprovado
46 - Projeto de Lei (Executivo) nº 122 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 275/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DA AMIZADE DOS COROAS NO VALOR DE R$ 5.725,00.
Aprovado
47 - Projeto de Lei (Executivo) nº 123 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 276/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 52.000,00.
Aprovado
48 - Projeto de Lei (Executivo) nº 124 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 277/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A 15A COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA NO VALOR DE R$ 30.636,00.
Aprovado
49 - Projeto de Lei (Executivo) nº 125 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 278/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL.
Aprovado
50 - Projeto de Lei (Executivo) nº 128 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 281/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO NA ESCOLA", NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz / MDB




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