Projeto de Lei (Executivo) nº 142 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2015
Número
142
Data de Apresentação
27/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 336/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
LDO 2016
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Indexação
LDO 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DO PODER PÚBLICO
Observação
Norma Jurídica Relacionada