Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

QUAL A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMINANDO AS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI?

EM RELAÇÃO A PORTARIA N.º 7.158/15, QUE DETERMINOU INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SORTEIOS DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO RESIDENCIAL 5 DE MAIO: A REFERIDA SINDICÂNCIA JÁ FOI CONCLUÍDA? QUAL FOI O RESULTADO? ANEXAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO.

EM RELAÇÃO AO CASO DE INCINERAÇÃO DE ROUPAS PROVENIENTES DE DOAÇÃO, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO MÊS DE AGOSTO: FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA PARA APURAR O FATO? SE SIM, POR MEIO DE QUAL PORTARIA E QUAL O RESULTADO DELA? ANEXAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO.

EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 159/15, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 839/15, TRATANDO DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, PELA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. HANS VARELLMANN E TOBJORN WEIBULL, DOS ÔNIBUS FRETADOS: EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENVOLVE O TRANSPORTE PRIVADO SOMENTE? FAVOR ENVIAR CÓPIA DA ORIENTAÇÃO ENCAMINHADA (OFÍCIO).

NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, ÀS MARGENS DO RIO CAÍ, ENTRE OS N.º 863 E 991 ESTÁ SENDO ERGUIDA UMA CONSTRUÇÃO: A REFERIDA OBRA TEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DE MONTENEGRO? QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL? TEM PLANTA DA OBRA? CONFORME LEI FEDERAL, É PROIBIDO CONSTRUIR PRÓXIMO ÀS MARGENS DE RIOS. QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS? SE HOUVE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA OBRA, ENVIAR CÓPIA DA MESMA.

EM RELAÇÃO À ENTRADA DE VISITANTES NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS: QUAL O CRITÉRIO E O REGRAMENTO PARA VISITA E ESTACIONAMENTO DE
VEÍCULOS NO PÁTIO DA SMVSU POR TERCEIROS QUE NÃO FAÇAM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA?
ANEXAR COMUNICAÇÃO INTERNA QUE DETERMINA AS REGRAS PARA O ESTACIONAMENTO, SE HOUVER.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO SOBRE OS MORADORES DE RUA QUE FICAM NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE.

SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 75 ANOS DO AEROCLUBE DE MONTENEGRO, FUNDADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1940.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TEMA "CHEIAS DO RIO CAÍ".

DENOMINA RUA LUIZ CARLOS DA SILVA - "XANDICO", UM LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.298,32 (DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA).

INCLUI AÇÃO DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO LEGISLATIVO; ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS; AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTEINERS; AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013.

INCLUI EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ NO VALOR DE R$ 20.000,00; REDUZ: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS - R$ 20.000,00.

INCLUI AS AÇÕES: MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA MARICÁ, NO VALOR DE R$ 35.000,00; MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA ICARAÍ, NO VALOR DE R$ 70.000,00; MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA IBIRUBÁ, NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013-SMOP - R$ 205.000,00.

INCLUI AMPLIAÇÃO DA EMEF MANOEL JOSÉ DA MOTTA PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ: CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PARA O OFICINA NO VALOR DE R$ 100.000,00.

INCLUI RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PONTE DO LAJEADINHO NO VALOR DE R$ 12.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013 NO VALOR DE R$ 12.000,00.

CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, ENTRE RUA LUIZ HADRICH E CARLOS PETRY NO VALOR DE R$ 60.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013 NO VALOR DE R$ 60.000,00.

INCLUI PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA DOS MINISTÉRIOS NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MÁRIO INÁCIO, GUSTAVO MOTTIN, IPÊ, ACÁCIA E ALFREDO HOFFMANN - R$ 150.000,00

INCLUI PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA JOÃO CORRÊA NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MÁRIO INÁCIO, GUSTAVO MOTTIN, IPÊ, ACÁCIA E ALFREDO HOFFMANN - R$ 150.000,00.

INCLUI EXECUÇÃO DE MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, BAIRRO TANAC, NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ REGULARIZAÇÃO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MÁRIO INÁCIO, GUSTAVO MOTTIN, IPÊ, ACÁCIA E ALFREDO HOFFMANN NO VALOR DE R$100.000,00.

INCLUI CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. FLORES DESDE A RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES ATÉ A RUA FERNANDO FERRARI NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ: CAPEAMENTO E MICRODRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS R$ 100.000,00.

INCLUI CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER JUNTO A ÁREA DO FRIGORÍFICO RENNER REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO NO VALOR DE R$ 200.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ÁREAS URBANAS E RURAIS NO VALOR DE R$ 50.000,00; FIBRA ÓTICA SECRETARIAS E PONTO DE VIDEOMONITORAMENTO NO VALOR DE R$ 50.000,00; CAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO GERMANO HENKE NO VALOR DE R$ 100.000,00.

INCLUI PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS NA COMUNIDADE DE ALFAMA, TRECHO ENTRE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA CLARA CAMARÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013 NO VALOR DE R$ 150.000,00.

INCLUI PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM NO PROLONGAMENTO DA RUA IRÚ CARNEIRO NO BAIRRO CINCO DE MAIO NO VALOR DE R$ 50.000,00; REDUZ: CAPEAMENTO ASFÁLTICO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE NO VALOR DE R$ 50.000,00.

INCLUI PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS EM CAMPO DO MEIO, EM FRENTE À ESCOLA CAMPO DO MEIO, DESDE A ESTRADA FRIDBERT REINHEIMER, ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DE LAGEADINHO NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00; AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00; MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO ENTRE A RUA IMIGRANTES E TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00.

CALÇAMENTO DA RUA SEVERO FABRASIL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER E A RUA LUIZ HÂDRÍCH NO VALOR DE R$ 50.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013-SMOP - R$ 50.000,00.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MICRODRENAGEM DA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013-SMOP - R$ 100.000,00.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - R$ 100.000,00; ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RS 287 - R$ 50.000,00.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.