Resumo (35ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MONTENEGRINO CAUÊ GONÇALVES, QUE SAGROU-SE CAMPEÃO DA COPA DAS NAÇÕES DE FUTEBOL DE AREIA, PELA SELEÇÃO BRASILEIRA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE MANIFESTAÇÃO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE CEDÊNCIA DO MAMÓGRAFO E DO APARELHO DE RAIO X AO HM, COM VISTAS A FORMAR UM CONSÓRCIO ENTRE OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO ATENDIDOS NA CASA DE SAÚDE.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DESPORTISTA NEREU MAIDANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO ESPORTE, PRINCIPALMENTE NO FUTEBOL DE AREIA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA ADESÃO AO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA - SUASA EM MONTENEGRO.

VOTO DE PESAR À ESPOSA NARA, FILHAS E DEMAIS FAMILIARES DE ROBERTO LAMPERT PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 20 DE SETEMBRO DE 2015.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DE ABANDONO E MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM NOSSA CIDADE E DA CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

SOLICITA OFICIAR O DIRETOR DE CULTURA PARA CONVOCAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA TRATAR DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO DE MONTENEGRO.

VERIFICAR A VIABILIDADE DE EFETUAR PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI COM PRAZO DDE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, PARCELANDO EM ATÉ SEIS VEZES IGUAIS E SUCESSIVAS. BEM COMO, REDUZIR A ALÍQUOTA DE 2,5% PARA 2%.

CERCAMENTO DOS AÇUDES EXISTENTES NO PARQUE CENTENÁRIO.

INCLUIR NA LDO PARA 2016 O RECAPEAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL, DESDE A RUA JOSÉ LUIS ATÉ A RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES.

REENCAMINHA INDICAÇÃO SUGERINDO COLOCAÇÃO DE SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI.

ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM "PARQUE DE RODEIOS".

ESTENDER A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO, NOS MESMOS MOLDES DA ALÍNEA "E" DO ART. 30, DA LC Nº 4.010/03, AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES OU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE SEJA CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL POR ESTA PESSOA PORTADORA DE ALGUMA DAS PATOLOGIAS CITADAS.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. LAURO APPEL, ALFAMA.

TROCA DE PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA, BEM COMO DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM COLOCAÇÃO DE PLACA, DO Nº 1861 PARA O Nº 1695 DA RUA OSVALDO ARANHA.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS BELO HORIZONTE N.º 100; FORTALEZA, Nº 10 E FLORIANÓPOLIS, Nº 103, BAIRRO GERMANO HENKE.

REITERA PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DEFRONTE AO N.º 1518, RUA RAMIRO BARCELOS, CENTRO.

CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO Nº 1778, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

RECOLHIMENTO DE GALHOS DE PODA DE ARVORES NA RUA CRISTIANO MATTE, BAIRRO INDUSTRIAL.

LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OLAVO BILAC, BAIRRO FERROVIÁRIO.

COLOCAÇÃO DE BRITAS NA RUA CARLOS LERCH, EM TODA EXTENÇÃO, BAIRRO OLARIA.

RECOLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PANORAMA.

LIMPEZA E ROÇADA DA ÁREA VERDE PERTENCENTE A PREFEITURA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CURITIBA, GOIÂNIA E VITÓRIA, BAIRRO GERMANO HENKE.

PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO BOM JARDIM

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARACOL, BAIRRO SÃO PAULO.

RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS COM SANTOS DUMONT, CENTRO.

CONSERTO DE CAIXA COLETORA E CALÇAMENTO DA RUA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE AO N.º 1752 SANTO ANTÔNIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM UM TRECHO 1,06 QUILÔMETROS DA ESTRADA DAS AMÉRICAS, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO E TERMINANDO NA ERS-124.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM UM TRECHO DE 694 METROS DA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, BAIRRO AEROCLUBE.

COLOCAÇÃO DE ISOLAMENTO DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NO ENTORNO DA EDIFICAÇÃO ISOLADA POR TAPUMES, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOÃO COM RAMIRO BARCELOS.

CONSERTO DA REDE DE ESGOTO AO LADO DO Nº 142, RUA DAS MAGNÓLIAS, BAIRRO ESTAÇÃO.

CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 15, RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO.

CONSERTO DE BURACO ÀS MARGENS DA CALÇADA, AO LADO DO Nº 20, RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO.

CAPINA E LIMPEZA NA RUA FLORINDO MACHADO A PARTIR DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA.

CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DOS IMIGRANTES, DEFRONTE AOS NºS 1315, 1310, 1322, BAIRRO SANTA RITA.

CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, AO LADO DO Nº 963, BAIRRO SENAI.

MANUTENÇÃO NO MEIO-FIO DE ASFALTO NA RUA DR. SCHMITZ, TRECHO ENTRE AS RUAS SIMÕES LOPES NETO E EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA.

CAPINA E LIMPEZA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. SCHMITZ E FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA.

CONSERTAR TAMPA DE CAIXA COLETORA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CEZAR FERNANDES EMANUELLI COM ARTUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UNIÃO, DEFRONTE AO Nº 290, BAIRRO AEROCLUBE.

INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA CEZAR FERNANDES EMANUELLI, BAIRRO SÃO JOÃO.

DESOBSTRUIR BOCA DE LOBO NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM RUA ESTEVÃO INÁCIO.

CONSERTO DE BURACOS (CRATERAS) NA ESQUINA DAS RUAS TORBJORN WEIBULL E ALFREDO HOFFMANN, BAIRRO TANAC.

CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, DEFRONTE AO Nº 356, BAIRRO SÃO PAULO.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E REVISÃO DE CIRCUITO EM QUATRO POSTES NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, A PARTIR DA ESQUINA DA SORTE NO SENTIDO DE ALFAMA.

CONSERTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA DR. SCHMITZ, ENTRE AS RUAS SIMÕES LOPES NETO E EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA.

CONSERTO DE BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ENTRE AS RUAS DR. SCHMITZ E FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA.

QUAL A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMINANDO AS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI?

EM RELAÇÃO A PORTARIA N.º 7.158/15, QUE DETERMINOU INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SORTEIOS DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO RESIDENCIAL 5 DE MAIO: A REFERIDA SINDICÂNCIA JÁ FOI CONCLUÍDA? QUAL FOI O RESULTADO? ANEXAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO.

EM RELAÇÃO AO CASO DE INCINERAÇÃO DE ROUPAS PROVENIENTES DE DOAÇÃO, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, NO MÊS DE AGOSTO: FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA PARA APURAR O FATO? SE SIM, POR MEIO DE QUAL PORTARIA E QUAL O RESULTADO DELA? ANEXAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO.

EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 159/15, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 839/15, TRATANDO DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, PELA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. HANS VARELLMANN E TOBJORN WEIBULL, DOS ÔNIBUS FRETADOS: EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENVOLVE O TRANSPORTE PRIVADO SOMENTE? FAVOR ENVIAR CÓPIA DA ORIENTAÇÃO ENCAMINHADA (OFÍCIO).

NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, ÀS MARGENS DO RIO CAÍ, ENTRE OS N.º 863 E 991 ESTÁ SENDO ERGUIDA UMA CONSTRUÇÃO: A REFERIDA OBRA TEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DE MONTENEGRO? QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL? TEM PLANTA DA OBRA? CONFORME LEI FEDERAL, É PROIBIDO CONSTRUIR PRÓXIMO ÀS MARGENS DE RIOS. QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS? SE HOUVE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA OBRA, ENVIAR CÓPIA DA MESMA.

EM RELAÇÃO À ENTRADA DE VISITANTES NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS: QUAL O CRITÉRIO E O REGRAMENTO PARA VISITA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PÁTIO DA SMVSU POR TERCEIROS QUE NÃO FAÇAM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA? ANEXAR COMUNICAÇÃO INTERNA QUE DETERMINA AS REGRAS PARA O ESTACIONAMENTO, SE HOUVER.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO SOBRE OS MORADORES DE RUA QUE FICAM NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE.

SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 75 ANOS DO AEROCLUBE DE MONTENEGRO, FUNDADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1940.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TEMA "CHEIAS DO RIO CAÍ".

DENOMINA RUA LUIZ CARLOS DA SILVA - "XANDICO", UM LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.298,32 (DEVOLUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA).

INCLUI AÇÃO DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO LEGISLATIVO; ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS FAZENDÁRIAS; AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTEINERS; AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013.

INCLUI EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS - TANGARÁ NO VALOR DE R$ 20.000,00; REDUZ: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS - R$ 20.000,00.

INCLUI AS AÇÕES: MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA MARICÁ, NO VALOR DE R$ 35.000,00; MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA ICARAÍ, NO VALOR DE R$ 70.000,00; MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA IBIRUBÁ, NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013-SMOP - R$ 205.000,00.

INCLUI AMPLIAÇÃO DA EMEF MANOEL JOSÉ DA MOTTA PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ: CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PARA O OFICINA NO VALOR DE R$ 100.000,00.

INCLUI RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PONTE DO LAJEADINHO NO VALOR DE R$ 12.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013 NO VALOR DE R$ 12.000,00.

CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, ENTRE RUA LUIZ HADRICH E CARLOS PETRY NO VALOR DE R$ 60.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013 NO VALOR DE R$ 60.000,00.

INCLUI PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA DOS MINISTÉRIOS NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MÁRIO INÁCIO, GUSTAVO MOTTIN, IPÊ, ACÁCIA E ALFREDO HOFFMANN - R$ 150.000,00

INCLUI PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA RUA JOÃO CORRÊA NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MÁRIO INÁCIO, GUSTAVO MOTTIN, IPÊ, ACÁCIA E ALFREDO HOFFMANN - R$ 150.000,00.

INCLUI EXECUÇÃO DE MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, BAIRRO TANAC, NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ REGULARIZAÇÃO, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS MÁRIO INÁCIO, GUSTAVO MOTTIN, IPÊ, ACÁCIA E ALFREDO HOFFMANN NO VALOR DE R$100.000,00.

INCLUI CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. FLORES DESDE A RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES ATÉ A RUA FERNANDO FERRARI NO VALOR DE R$ 100.000,00; REDUZ: CAPEAMENTO E MICRODRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS R$ 100.000,00.

INCLUI CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER JUNTO A ÁREA DO FRIGORÍFICO RENNER REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO NO VALOR DE R$ 200.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ÁREAS URBANAS E RURAIS NO VALOR DE R$ 50.000,00; FIBRA ÓTICA SECRETARIAS E PONTO DE VIDEOMONITORAMENTO NO VALOR DE R$ 50.000,00; CAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO GERMANO HENKE NO VALOR DE R$ 100.000,00.

INCLUI PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS NA COMUNIDADE DE ALFAMA, TRECHO ENTRE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA CLARA CAMARÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013 NO VALOR DE R$ 150.000,00.

INCLUI PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM NO PROLONGAMENTO DA RUA IRÚ CARNEIRO NO BAIRRO CINCO DE MAIO NO VALOR DE R$ 50.000,00; REDUZ: CAPEAMENTO ASFÁLTICO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE NO VALOR DE R$ 50.000,00.

INCLUI PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS EM CAMPO DO MEIO, EM FRENTE À ESCOLA CAMPO DO MEIO, DESDE A ESTRADA FRIDBERT REINHEIMER, ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DE LAGEADINHO NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00; AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00; MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO ENTRE A RUA IMIGRANTES E TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00.

CALÇAMENTO DA RUA SEVERO FABRASIL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER E A RUA LUIZ HÂDRÍCH NO VALOR DE R$ 50.000,00; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013-SMOP - R$ 50.000,00.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MICRODRENAGEM DA RUA DAS ARTEMÍSIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000; REDUZ: CONCLUSÃO DE OBRAS 2012/2013-SMOP - R$ 100.000,00.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO ESTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00; REDUZ: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - R$ 100.000,00; ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RS 287 - R$ 50.000,00.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.